Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDIR
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Itaporanga para a legislatura de 2025 a 2028. - Projeto de Resolução nº 1 de 2023 | Proposição rejeitada pelo Plenário | 04/09/2023 - |
Rejeitada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDIR
Protocolo: 288
Turno: -
Texto original
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Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Itaporanga para a legislatura de 2025 a 2028. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2023 | Proposição rejeitada pelo Plenário | 04/09/2023 - |
Rejeitada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional por anulação e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2023 | Proposição aprovada | 04/09/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2023 | Proposição aprovada | 04/09/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei 2.409, de 5 de setembro de 2019 e providências correlatas. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2023 | Proposição rejeitada pelo Plenário | 04/09/2023 - |
Rejeitada |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDIR
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2023 | Proposição aprovada | 04/09/2023 - Regime de Urgência
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Aprovada por unanimidade |