Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/09/2023 - 19:05
Encerramento: 04/09/2023 - 20:57



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fábio Benini / REP
Vice-Presidente: Carlinhos Ambulância / CID
Primeiro-Secretário: Nilton Piá / CID
Segundo-Secretário: Renilson Queiroz / REP



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Ambulância / CID
Fernando Assistência / PSL
Fábio Benini / REP
Gerson Viana / AVAN
Marcio Rodrigo / PSDB
Nilton Piá / CID
Renilson Queiroz / REP
Robison / PSDB
Sérgio Benck / AVAN






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 12ª Sessão Ordinária de 2023, aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MEDIR
Número de Protocolo: 303
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação.
Matéria lida

Obs.: Requerido regime de urgência pelo Vereador Renilson dos Santos Queiroz, aprovado por unanimidade, matéria incluída na Ordem do Dia.
2 - Indicação nº 50 de 2023
Autor: Marcio Rodrigo
Número de Protocolo: 305
Indica ao Executivo Municipal providências para a instalação de guaritas ou pontos de ônibus em frente a todas as creches municipais.
Matéria lida
3 - Indicação nº 51 de 2023
Autor: Fernando Assistência
Número de Protocolo: 306
Indica ao Executivo Municipal providências visando a melhoria da segurança na Estrada Vicinal Kazuyoshi Kurita, precisamente na curva acentuada localizada nas proximidades do Bairro Mosteirinho.
Matéria lida
4 - Indicação nº 52 de 2023
Autor: Fernando Assistência
Número de Protocolo: 307
Indica ao Executivo Municipal providências para a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua 7 de Setembro, na altura do nº 832b e nº 630, quarteirão da oficina MCM Auto Elétrico.
Matéria lida
5 - Indicação nº 53 de 2023
Autor: Nilton Piá
Número de Protocolo: 309
Indica ao Executivo Municipal providências para a recolocação de lombada na Estrada Vicinal Kazuyoshi Kurita, no trecho localizado em frente à Capela de São José no Bairro Mosteirinho.
Matéria lida
6 - Indicação nº 54 de 2023
Autor: Nilton Piá
Número de Protocolo: 310
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de lombada eletrônica na Estrada Vicinal Kazuyoshi Kurita, mais precisamente na curva acentuada localizada próxima ao Mosteirinho.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Ambulância / CID
Fernando Assistência / PSL
Fábio Benini / REP
Gerson Viana / AVAN
Marcio Rodrigo / PSDB
Nilton Piá / CID
Renilson Queiroz / REP
Robison / PSDB
Sérgio Benck / AVAN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MEDIR
Número de Protocolo: 303
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação.


Obs.: Regime de Urgência
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2023
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 128
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei 2.409, de 5 de setembro de 2019 e providências correlatas.
Rejeitada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2023
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 276
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2023
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 275
Dispõe sobre abertura de crédito adicional por anulação e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MEDIR
Número de Protocolo: 288
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Itaporanga para a legislatura de 2025 a 2028.
Rejeitada
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MEDIR
Número de Protocolo: 289
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Itaporanga para a legislatura de 2025 a 2028.
Rejeitada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação