Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração na (Lei Complementar n.º 188/2023 - Estatuto dos Servidores Públicos de Itaporanga, Plano de Carreira, Estrutura de Cargos do Poder Executivo), e dá outras providências correlatas. - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2023 | Proposição aprovada | 24/01/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do número de vagas dos cargos de psicólogo, fonoaudiólogo, fiscal de tributos, lançador e assistente social, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2023 | Proposição aprovada | 24/01/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre criação de cargos em provimento efetivo e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2023 | Proposição aprovada | 24/01/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos ativos e inativos no Poder Executivo, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2023 | Proposição aprovada | 24/01/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDIR
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023 | Proposição aprovada | 24/01/2023 - |
Aprovada por unanimidade |