1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2023
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 8
|
Dispõe sobre alteração na (Lei Complementar n.º 188/2023 - Estatuto dos Servidores Públicos de Itaporanga, Plano de Carreira, Estrutura de Cargos do Poder Executivo), e dá outras providências correlatas.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2023
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 7
|
Dispõe sobre alteração do número de vagas dos cargos de psicólogo, fonoaudiólogo, fiscal de tributos, lançador e assistente social, e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2023
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 9
|
Dispõe sobre criação de cargos em provimento efetivo e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2023
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 6
|
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos ativos e inativos no Poder Executivo, e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MEDIR
Número de Protocolo: 26
|
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
