Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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Cria a Secretaria Municipal de Defesa Civil (SEMDEC) do Município de Itaporanga/SP e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revogação do § 1º do art. 4º da Lei 2.401, de 03 de julho de 2019, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre inscrição de atleta da equipe Chácara Santa Paulina no 29º Campeonato Municipal de Futebol. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indica ao Executivo Municipal providências para que o adicional de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias seja calculado sobre o salário-base. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indica ao Executivo Municipal providências, juntamente com a Sabesp, para que seja realizada a implantação de hidrantes de coluna ao lado do Banco Santander e no Conjunto Habitacional Vice-Prefeito Antônio Rodrigues. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de redutor de velocidade na Avenida Dom Athanázio Merkle, nas proximidades do nº 713. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Fernando Assistência
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a contratação de mais servidores para os cargos de Psicólogo, Fisioterapeuta e Fonoaudiólogo. - |
Matéria lida |