1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2022
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 191
|
Dispõe sobre adequação da remuneração dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Saúde Sanitária e de Endemias no Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, ao art. 198, § 9º da Constituição Federal, que foi objeto de alteração pela Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Requerido regime de urgência pelo Vereador Carlos da Silva, aprovado por unanimidade, matéria incluída na Ordem do Dia.
|
2 - Requerimento nº 14 de 2022
Autor: Sérgio Benck
Número de Protocolo: 186
|
Requer do Executivo Municipal informações sobre veículos da frota municipal.
|
Matéria lida
|
3 - Requerimento nº 15 de 2022
Autor: Renilson Queiroz
Número de Protocolo: 187
|
Requer do Executivo Municipal informações sobre o adicional por tempo de serviço - quinquênio dos servidores da Saúde.
|
Matéria lida
|
4 - Requerimento nº 16 de 2022
Autores: Renilson Queiroz, Fernando Assistência, Robison
Número de Protocolo: 188
|
Requer do Executivo Municipal informações sobre as providências adotadas pela Administração com vistas a solucionar os apontamentos do Tribunal de Contas nos autos do processo TC-4506.989.19-3, que versa sobre as contas do Poder Executivo referentes ao exercício financeiro de 2019.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 32 de 2022
Autor: Renilson Queiroz
Número de Protocolo: 189
|
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de sinalização de trânsito na rotatória da Avenida Natália Valente.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 33 de 2022
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 190
|
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de prolongamento da Rua João Batista de Oliveira, situada no Bairro Eduardo Mazur.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 34 de 2022
Autor: Sérgio Benck
Número de Protocolo: 192
|
Indica ao Executivo Municipal providências para execução de serviços de limpeza das canaletas da Vicinal João Martins da Cruz.
|
Matéria lida
|
