Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 18 |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de lâmpadas em 2 (dois) postes, localizados na Rua Aparício Fiuza de Carvalho, próximos ao número 1.412. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indica ao Executivo Municipal providências para perfuração de um poço artesiano no Bairro Mosteirinho. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indica ao Executivo Municipal providências para contenção da água que escorre pela Rua Vereador Antônio Pinto Ferreira, na Vila dos Padres. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de cerca do tipo alambrado no entorno da Escola Municipal "Prof. Júlio Gonçalves de Oliveira", no Bairro Cruzeirão. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica ao Executivo Municipal a criação de um Museu Municipal no prédio antigo da Escola Municipal Cel. Vicente Russo do Amaral. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de indenização das horas relativas ao tempo de espera dos motoristas da educação. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Dr. Leôncio Gurgel do Amaral, próximo ao nº 754. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras e serviços de melhoria na infraestrutura do Bairro da Onça. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Requerimento nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 389
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal documentos e informações sobre o andamento do processo de convênio, junto à CDHU, para construção de conjunto habitacional. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 388
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações sobre os processos licitatórios para contratação de empesa de transporte escolar. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requer do Executivo Municipal cópia de documentos e esclarecimentos sobre o andamento da obra de cobertura metálica da Rua São João (feira livre). - |
Matéria lida |
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| 7 |
Requer do Executivo Municipal documentos e informações sobe o processo de instalação de lâmpadas de led no sistema de iluminação pública municipal. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Assistência
Protocolo: 377
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Gilberto de Jesus Galvão. - |
Matéria lida Requerido regime de urgência pelo Vereador Fernando Marques, aprovado por unanimidade, matéria incluída na Ordem do Dia. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Renilson Queiroz
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa "Infância sem Pornografia" no âmbito do Município de Itaporanga SP, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 391
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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Estabelece a Política Municipal de Educação Ambiental do Município de Itaporanga e providências correlatas. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 372
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de escolaridade mínima do cargo de Secretário Municipal de Saúde e outras providências. - |
Matéria lida |