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IND 92/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a instalação de grelhas metálicas de proteção nos bueiros do Bairro Rio Verde e demais localidades do município.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 497/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 14:00:49
Autor:
Igor Proença
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original
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IND 93/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a promoção de palestras e atividades educativas sobre higiene bucal nas escolas municipais e estaduais do município.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 498/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 14:02:22
Autor:
Igor Proença
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original
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IND 94/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para manutenção do funcionamento das creches municipais durante as férias escolares.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 493/2025, Data Protocolo:
02/10/2025 -
Horário: 13:37:10
Autor:
Zizi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 95/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências visando à reestruturação e revitalização do espaço remanescente da Praça José Martins.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 510/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 14:03:14
Autor:
Elias Pé de Pano
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Última Ação: Aguardando leitura no Expediente.
Texto Original
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IND 96/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para a construção de uma guarita para ponto de ônibus na Rua Rafael Vita, nas proximidades da esquina com a Rua Vereador Antônio Pinto Ferreira.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 511/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 14:03:44
Autor:
Elias Pé de Pano
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Última Ação: Aguardando leitura no Expediente.
Texto Original
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IND 97/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a contratação e implementação de um aplicativo municipal para o cidadão registrar solicitações de serviços públicos e realizar agendamentos de transporte sanitário.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 515/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 11:01:20
Autor:
Igor Proença
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Última Ação: Aguardando leitura no Expediente.
Texto Original
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IND 98/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de contratação de neuropsicóloga ou de oferta de capacitação às psicólogas da rede municipal para aplicação e interpretação do teste WISC – Escala Wechsler de Inteligência para Crianças.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 516/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 11:03:03
Autor:
Igor Proença
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Última Ação: Aguardando leitura no Expediente.
Texto Original
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IND 99/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a nomeação de mais dois Agentes de Combate às Endemias (ACE) aprovados em concurso público vigente.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 517/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 11:03:55
Autor:
Zizi
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Última Ação: Aguardando leitura no Expediente.
Texto Original
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IND 100/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada em manutenção dos equipamentos do setor de fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 518/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 11:05:00
Autor:
Zizi
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Última Ação: Aguardando leitura no Expediente.
Texto Original
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IND 101/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para execução de serviços de recuperação e manutenção de lombadas e de sinalização nos locais especificados.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 519/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 11:10:53
Autor:
Rita Nute
Zé Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Última Ação: Aguardando leitura no Expediente.
Texto Original
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IND 102/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para execução de serviços de manutenção no Centro de Convivência do Idoso.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 520/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 11:12:13
Autor:
Rita Nute
Zé Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2025
Última Ação: Aguardando leitura no Expediente.
Texto Original
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IND 103/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a elaboração e o encaminhamento de projeto de lei que disponha sobre a redução da jornada de trabalho do servidor público municipal que seja pai, mãe ou responsável legal por pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 539/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 12:22:30
Autor:
Zizi
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2025
Última Ação: Aguardando leitura no Expediente.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 104/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a elaboração e o encaminhamento de projeto de lei que autorize o Poder Executivo a conceder transporte gratuito aos estudantes universitários e técnicos do Município de Itaporanga, matriculados em instituições de ensino localizadas na região.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 540/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 12:27:10
Autor:
Zizi
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2025
Última Ação: Aguardando leitura no Expediente.
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IND 105/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a criação de uma galeria com fotos dos ex-prefeitos de Itaporanga no novo Paço Municipal, com o objetivo de preservar a memória e a história da administração pública municipal.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 563/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 11:31:22
Autor:
Elias Pé de Pano
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2025
Última Ação: Aguardando leitura no Expediente.
Texto Original
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IND 106/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a execução de serviços de manutenção e recuperação da estrada rural IRG-365, no Bairro Capituva.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 564/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 11:32:52
Autor:
Marcio Rodrigo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2025
Última Ação: Aguardando leitura no Expediente.
Texto Original
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IND 107/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a instalação de uma guarita na Rua Rafael Vita, abaixo do nº 325, nas proximidades da placa de “Proibido Estacionar – Embarque e Desembarque Escolar”, a fim de oferecer abrigo e segurança aos estudantes que aguardam o transporte escolar.
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 570/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 11:44:53
Autor:
Zizi
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2025
Última Ação: Aguardando leitura no Expediente.
Texto Original
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IND 108/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a elaboração de Projeto de Lei que institua o Programa Municipal de Entrega Domiciliar de Medicamentos de Uso Contínuo – “Remédio em Casa” destinado a pacientes impossibilitados de locomoção e demais pessoas vulneráveis atendidas pela rede municipal.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 583/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 13:40:35
Autor:
Zizi
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Aguardando leitura no Expediente.
Texto Original
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IND 109/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que seja disponibilizado, de forma imediata, um servidor capacitado para desempenhar a função de salva-vidas na Piscina Municipal, especialmente durante o período de férias escolares.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 584/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 13:41:44
Autor:
Zizi
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Aguardando leitura no Expediente.
Texto Original
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IND 110/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a construção de uma cabine (guarita) na parte lateral do Centro de Saúde “Dr. Nelson Lamos de Oliveira”, para abrigar pacientes que aguardam o transporte da saúde para outras cidades.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 588/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 13:47:33
Autor:
Luciana
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Aguardando leitura no Expediente.
Texto Original
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: À Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pela realização da Campanha da Fraternidade 2025.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo:
17/04/2025 -
Horário: 11:54:57
Autor:
Rita Nute
Nilton Piá
Zé Bezerra
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: Ao Dr. Cláudio Lucas Miranda, juntamente com a equipe do Hemocentro do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), pelos relevantes serviços prestados com excelência e dedicação à nossa população.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 13:07:38
Autor:
Elias Pé de Pano
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: Manifesta apoio ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 03/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao Projeto de Lei (PL) 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 332/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 14:11:41
Autor:
Rita Nute
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: Ao jovem atleta itaporanguense Pedro Henrique Pereira, mais conhecido como Pedrinho, pelo importante passo em sua carreira profissional.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 405/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 13:30:01
Autor:
Zizi
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
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MOC 5/2025 - Moção
Ementa: À Secretaria Municipal de Educação de Itaporanga, aos gestores escolares, professores e a todos os servidores da educação municipal, pelo trabalho de excelência desenvolvido na rede pública de ensino.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 585/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 8:34:08
Autor:
Marcio Rodrigo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
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DEN 1/2025 - Denúncia
Ementa: Requer a formação de Comissão Processante contra o Senhor Prefeito de Itaporanga, Fábio Bruno Gurgel Benini.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Denúncia Rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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DEN 3/2025 - Denúncia
Ementa: Requer a formação de Comissão Processante contra o Senhor Prefeito de Itaporanga, Fábio Bruno Gurgel Benini.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Denúncia Rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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DEN 4/2025 - Denúncia
Ementa: Requer a formação de Comissão Processante contra o Vereador Alerson Ferreira da Silva.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
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EME 1/2025 - Emenda
Ementa: Substitui dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 15/2025, que altera a Lei Complementar Municipal nº 137/2016 (Plano Diretor Municipal).
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 544/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 10:54:14
Autor:
Zizi
Igor Proença
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 15 de 2025
Data Anexação: 31 de Outubro de 2025
Autor(es):
Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Texto Original
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EME 2/2025 - Emenda
Ementa: Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 29/2025.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 579/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 9:15:18
Autor:
CPCEASE - Comissão Permanente de Cultura, Educação, Assistência Social e Esportes
CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
CPLJRF - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2025
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Autor(es):
Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Texto Original
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