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REQ 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre a prestação de contas do Fundo Social de Solidariedade, referente ao saldo remanescente do exercício de 2024.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 13:56:18
Autor:  Luciana
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

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REQ 15/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações acerca da jornada de trabalho em setores específicos da administração municipal.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 185/2025, Data Protocolo: 03/04/2025 - Horário: 13:57:42
Autor:  Luciana
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

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REQ 16/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre o loteamento Orestes Pagliusi.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo: 17/04/2025 - Horário: 12:14:07
Autor:  Marcio Rodrigo
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

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REQ 17/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre decisões em processos administrativos disciplinares envolvendo servidor que especifica.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo: 17/04/2025 - Horário: 12:15:40
Autor:  Zizi
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

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REQ 18/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal cópias de documentos relacionados ao Termo de Colaboração/Contrato nº 017/2024.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo: 17/04/2025 - Horário: 12:16:37
Autor:  Zizi
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 19/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo: 17/04/2025 - Horário: 12:17:29
Autor:  Igor Proença
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

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REQ 20/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre o desempenho das atribuições relativas ao cargo de Arquiteto.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 246/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 12:47:00
Autor:  Luciana
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

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REQ 21/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal cópia de documentos relativos à execução do contrato vigente com a empresa responsável pela prestação do serviço de monitor de transporte escolar.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 247/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 12:48:51
Autor:  Zizi
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

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REQ 22/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações relativas ao pagamento de diárias.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 273/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 14:16:16
Autor:  Igor Proença
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 23/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal cópias de documentos relacionados aos convênios firmados entre o Município e o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 274/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 14:17:00
Autor:  Zizi
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 24/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre a capacidade de atendimento das creches municipais.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 275/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 14:17:57
Autor:  Zizi
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 25/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações referentes à alteração de sentido de direção em diversas vias públicas de nosso município.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 276/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 14:19:00
Autor:  Rita Nute
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor.
Texto Original

REQ 26/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal cópia de documentos referentes à prestação de serviços do Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 303/2025, Data Protocolo: 29/05/2025 - Horário: 14:13:59
Autor:  Zizi
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

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REQ 27/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações relativas à aplicação de recursos do Fundeb.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 321/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 13:56:14
Autor:  Luciana
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

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REQ 28/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações referentes à concessão de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 13:59:56
Autor:  Luciana
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

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REQ 29/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações e documentos relativos a adiantamento realizado em nome de servidor que especifica.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 323/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 14:01:05
Autor:  Zizi
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

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REQ 30/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações relacionadas ao fornecimento do café da manhã (pães, café e manteiga) aos servidores do pátio municipal.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 324/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 14:03:32
Autor:  Zizi
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

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REQ 31/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações relativas ao estado de conservação da frota de veículos destinados ao transporte coletivo de pacientes no âmbito da saúde pública municipal.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 325/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 14:04:46
Autor:  Igor Proença
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

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REQ 32/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal cópias dos convênios e das respectivas prestações de contas – Contratualização do SUS e Programa SUS Paulista (referentes aos exercícios de 2024 e 2025).

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 384/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 13:42:17
Autor:  Zizi
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

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REQ 33/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações acerca da aquisição de tomógrafo pela entidade conveniada com o Município (Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças), bem como sobre a forma de prestação dos serviços à população.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 385/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 13:43:50
Autor:  Zizi
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

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REQ 34/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre os medicamentos mais demandados mensalmente pela população e que são adquiridos pela Administração Municipal.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 386/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 13:45:04
Autor:  Igor Proença
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

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REQ 35/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre os gastos da Farmácia Municipal com a aquisição de medicamentos e insumos que também são disponibilizados gratuitamente pelo Programa Farmácia Popular do Brasil.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 387/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 13:47:52
Autor:  Igor Proença
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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REQ 36/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre a designação de servidor para o exercício de função gratificada.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 399/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 13:10:35
Autor:  Zizi
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 37/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal cópias de documentos referentes ao Convênio nº 017/2024, firmado entre o Município e o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 400/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 13:11:44
Autor:  Zizi
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 39/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações referentes à contratação de empresa para a prestação dos serviços de coleta seletiva de resíduos recicláveis.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 432/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 13:28:59
Autor:  Igor Proença
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

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REQ 40/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações detalhadas sobre a frota de veículos e máquinas da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Saúde e do Pátio Municipal.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 433/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 13:30:48
Autor:  Marcio Rodrigo
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

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REQ 41/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre os Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT) do SUS, equipamentos de imagem, produção de exames e convênios com entidades privadas.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 434/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 13:31:52
Autor:  Zizi
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

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IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a criação do Fundo Municipal Pró-Estradas Rurais.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo: 28/01/2025 - Horário: 10:55:57
Autor:  Marcio Rodrigo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a execução de recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Ferreira Lúcio, em trecho específico, bem como nas demais vias do Bairro Nossa Senhora Aparecida (IAFAM).

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo: 28/01/2025 - Horário: 10:57:16
Autor:  Marcio Rodrigo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para a execução de operação tapa-buracos em diversas vias públicas.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo: 28/01/2025 - Horário: 10:58:15
Autor:  Zizi
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a adoção de medidas para a manutenção de calçadas.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo: 28/01/2025 - Horário: 11:04:56
Autor:  Zizi
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a celebração de parceria com a AIPA (Associação Itaporanguense Protetora dos Animais), visando o repasse de recursos para a realização de procedimentos gratuitos de castração de animais.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo: 28/01/2025 - Horário: 11:30:02
Autor:  Rita Nute
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a instalação de iluminação no entorno da Capela São Sebastião, no Bairro Rio Verde.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 13:16:19
Autor:  Igor Proença
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
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IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a instalação de redutores de velocidade do tipo lombada nas ruas Sílvio Batista Rosa e Rui Benck, ambas situadas no Bairro Rio Verde.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 13:17:25
Autor:  Igor Proença
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
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IND 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para a disponibilização de uniformes aos servidores públicos municipais.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 13:18:32
Autor:  Nilton Piá
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
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IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a adoção de medidas para a instalação de redutores de velocidade do tipo lombada nas ruas especificadas.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo: 29/01/2025 - Horário: 13:19:27
Autor:  Nilton Piá
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
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IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a análise da viabilidade para aquisição de um ônibus ou micro-ônibus a ser destinado à Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 14:16:04
Autor:  Elias Pé de Pano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a adoção de medidas para a instalação de iluminação em LED no Bairro Jardim Valle Verde.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo: 30/01/2025 - Horário: 14:15:57
Autor:  Elias Pé de Pano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de revitalização no campo de futebol do Bairro Rio Verde e em seu entorno.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 11:53:34
Autor:  Zé Bezerra
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a revitalização da área verde localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida (IAFAM).

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 11:54:23
Autor:  Zé Bezerra
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que avalie a viabilidade de reduzir os preços públicos (hora/máquina) cobrados pela Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente pelos serviços de tratores e retroescavadeiras.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 11:55:23
Autor:  Elias Pé de Pano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a implantação de uma farmácia 24 horas para disponibilização de medicamentos aos pacientes atendidos no pronto-socorro fora do horário comercial.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 8:29:21
Autor:  Marcio Rodrigo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Dr. Felipe Vita, nas proximidades do nº 1.888.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 12:15:02
Autor:  Luciana
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a concessão do adicional de insalubridade aos servidores ocupantes dos cargos de Atendente de Creche e Agente de Serviços de Cozinha.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 12:15:52
Autor:  Luciana
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para efetuar o rebaixamento do meio-fio em frente ao Espaço Saúde.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 11:22:41
Autor:  Elias Pé de Pano
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a execução de recapeamento asfáltico na Rua Benedito Ferraz, localizada na Vila Alvorada, bem como nas demais vias do referido bairro.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 13:42:12
Autor:  Nilton Piá
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Dr. Felipe Vita, nas proximidades do nº 1.033.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 13:44:42
Autor:  Nilton Piá
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para que o setor competente realize a limpeza das vias públicas especificadas.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 13:46:26
Autor:  Zizi
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a pintura dos meios-fios, a sinalização das faixas de pedestres e a instalação de postes com placas de identificação de ruas em toda a cidade.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 13:47:32
Autor:  Zizi
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 23/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a execução de aproximadamente 100 m2 de lajotamento ou recapeamento asfáltico na Rua 02, situada ao lado do campo de futebol no Bairro Campinho.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 103/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 9:10:58
Autor:  Igor Proença
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aguardando leitura no Expediente.
Texto Original

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