Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 14/2025 - Requerimento
![]() Requer do Executivo Municipal informações sobre a prestação de contas do Fundo Social de Solidariedade, referente ao saldo remanescente do exercício de 2024.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 13:56:18
Autor:
Luciana
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 15/2025 - Requerimento
![]() Requer do Executivo Municipal informações acerca da jornada de trabalho em setores específicos da administração municipal.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Protocolo: 185/2025, Data Protocolo:
03/04/2025 -
Horário: 13:57:42
Autor:
Luciana
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 16/2025 - Requerimento
![]() Requer do Executivo Municipal informações sobre o loteamento Orestes Pagliusi.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo:
17/04/2025 -
Horário: 12:14:07
Autor:
Marcio Rodrigo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 17/2025 - Requerimento
![]() Requer do Executivo Municipal informações sobre decisões em processos administrativos disciplinares envolvendo servidor que especifica.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo:
17/04/2025 -
Horário: 12:15:40
Autor:
Zizi
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 18/2025 - Requerimento
![]() Requer do Executivo Municipal cópias de documentos relacionados ao Termo de Colaboração/Contrato nº 017/2024.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo:
17/04/2025 -
Horário: 12:16:37
Autor:
Zizi
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 19/2025 - Requerimento
![]() Requer do Executivo Municipal informações sobre o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo:
17/04/2025 -
Horário: 12:17:29
Autor:
Igor Proença
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 20/2025 - Requerimento
![]() Requer do Executivo Municipal informações sobre o desempenho das atribuições relativas ao cargo de Arquiteto.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 246/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 12:47:00
Autor:
Luciana
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 21/2025 - Requerimento
![]() Requer do Executivo Municipal cópia de documentos relativos à execução do contrato vigente com a empresa responsável pela prestação do serviço de monitor de transporte escolar.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 247/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 12:48:51
Autor:
Zizi
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 22/2025 - Requerimento
![]() Requer do Executivo Municipal informações relativas ao pagamento de diárias.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 273/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 14:16:16
Autor:
Igor Proença
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
|
REQ 23/2025 - Requerimento
![]() Requer do Executivo Municipal cópias de documentos relacionados aos convênios firmados entre o Município e o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 274/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 14:17:00
Autor:
Zizi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
|
REQ 24/2025 - Requerimento
![]() Requer do Executivo Municipal informações sobre a capacidade de atendimento das creches municipais.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 275/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 14:17:57
Autor:
Zizi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
|
REQ 25/2025 - Requerimento
![]() Requer do Executivo Municipal informações referentes à alteração de sentido de direção em diversas vias públicas de nosso município.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 276/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 14:19:00
Autor:
Rita Nute
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
Texto Original
|
REQ 26/2025 - Requerimento
![]() Requer do Executivo Municipal cópia de documentos referentes à prestação de serviços do Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 303/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 14:13:59
Autor:
Zizi
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 27/2025 - Requerimento
![]() Requer do Executivo Municipal informações relativas à aplicação de recursos do Fundeb.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 321/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 13:56:14
Autor:
Luciana
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 28/2025 - Requerimento
![]() Requer do Executivo Municipal informações referentes à concessão de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 13:59:56
Autor:
Luciana
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 29/2025 - Requerimento
![]() Requer do Executivo Municipal informações e documentos relativos a adiantamento realizado em nome de servidor que especifica.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 323/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 14:01:05
Autor:
Zizi
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 30/2025 - Requerimento
![]() Requer do Executivo Municipal informações relacionadas ao fornecimento do café da manhã (pães, café e manteiga) aos servidores do pátio municipal.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 324/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 14:03:32
Autor:
Zizi
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 31/2025 - Requerimento
![]() Requer do Executivo Municipal informações relativas ao estado de conservação da frota de veículos destinados ao transporte coletivo de pacientes no âmbito da saúde pública municipal.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 325/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 14:04:46
Autor:
Igor Proença
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 32/2025 - Requerimento
![]() Requer do Executivo Municipal cópias dos convênios e das respectivas prestações de contas – Contratualização do SUS e Programa SUS Paulista (referentes aos exercícios de 2024 e 2025).
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 384/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 13:42:17
Autor:
Zizi
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 33/2025 - Requerimento
![]() Requer do Executivo Municipal informações acerca da aquisição de tomógrafo pela entidade conveniada com o Município (Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças), bem como sobre a forma de prestação dos serviços à população.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 385/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 13:43:50
Autor:
Zizi
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 34/2025 - Requerimento
![]() Requer do Executivo Municipal informações sobre os medicamentos mais demandados mensalmente pela população e que são adquiridos pela Administração Municipal.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 386/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 13:45:04
Autor:
Igor Proença
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 35/2025 - Requerimento
![]() Requer do Executivo Municipal informações sobre os gastos da Farmácia Municipal com a aquisição de medicamentos e insumos que também são disponibilizados gratuitamente pelo Programa Farmácia Popular do Brasil.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Protocolo: 387/2025, Data Protocolo:
31/07/2025 -
Horário: 13:47:52
Autor:
Igor Proença
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 36/2025 - Requerimento
![]() Requer do Executivo Municipal informações sobre a designação de servidor para o exercício de função gratificada.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 399/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 13:10:35
Autor:
Zizi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
|
REQ 37/2025 - Requerimento
![]() Requer do Executivo Municipal cópias de documentos referentes ao Convênio nº 017/2024, firmado entre o Município e o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 400/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 13:11:44
Autor:
Zizi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
|
REQ 39/2025 - Requerimento
![]() Requer do Executivo Municipal informações referentes à contratação de empresa para a prestação dos serviços de coleta seletiva de resíduos recicláveis.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 432/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 13:28:59
Autor:
Igor Proença
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 40/2025 - Requerimento
![]() Requer do Executivo Municipal informações detalhadas sobre a frota de veículos e máquinas da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Saúde e do Pátio Municipal.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 433/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 13:30:48
Autor:
Marcio Rodrigo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
REQ 41/2025 - Requerimento
![]() Requer do Executivo Municipal informações sobre os Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT) do SUS, equipamentos de imagem, produção de exames e convênios com entidades privadas.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 434/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 13:31:52
Autor:
Zizi
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 1/2025 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a criação do Fundo Municipal Pró-Estradas Rurais.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 10:55:57
Autor:
Marcio Rodrigo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original
|
IND 2/2025 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a execução de recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Ferreira Lúcio, em trecho específico, bem como nas demais vias do Bairro Nossa Senhora Aparecida (IAFAM).
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 10:57:16
Autor:
Marcio Rodrigo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original
|
IND 3/2025 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal providências para a execução de operação tapa-buracos em diversas vias públicas.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 10:58:15
Autor:
Zizi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 4/2025 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal a adoção de medidas para a manutenção de calçadas.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 11:04:56
Autor:
Zizi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 5/2025 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal a celebração de parceria com a AIPA (Associação Itaporanguense Protetora dos Animais), visando o repasse de recursos para a realização de procedimentos gratuitos de castração de animais.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 11:30:02
Autor:
Rita Nute
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original
|
IND 6/2025 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a instalação de iluminação no entorno da Capela São Sebastião, no Bairro Rio Verde.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 13:16:19
Autor:
Igor Proença
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original
|
IND 7/2025 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a instalação de redutores de velocidade do tipo lombada nas ruas Sílvio Batista Rosa e Rui Benck, ambas situadas no Bairro Rio Verde.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 13:17:25
Autor:
Igor Proença
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original
|
IND 8/2025 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal providências para a disponibilização de uniformes aos servidores públicos municipais.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 13:18:32
Autor:
Nilton Piá
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original
|
IND 9/2025 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal a adoção de medidas para a instalação de redutores de velocidade do tipo lombada nas ruas especificadas.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 13:19:27
Autor:
Nilton Piá
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original
|
IND 10/2025 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal a análise da viabilidade para aquisição de um ônibus ou micro-ônibus a ser destinado à Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 14:16:04
Autor:
Elias Pé de Pano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original
|
IND 11/2025 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal a adoção de medidas para a instalação de iluminação em LED no Bairro Jardim Valle Verde.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 14:15:57
Autor:
Elias Pé de Pano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original
|
IND 12/2025 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de revitalização no campo de futebol do Bairro Rio Verde e em seu entorno.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 11:53:34
Autor:
Zé Bezerra
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original
|
IND 13/2025 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a revitalização da área verde localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida (IAFAM).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 11:54:23
Autor:
Zé Bezerra
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original
|
IND 14/2025 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal que avalie a viabilidade de reduzir os preços públicos (hora/máquina) cobrados pela Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente pelos serviços de tratores e retroescavadeiras.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 11:55:23
Autor:
Elias Pé de Pano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original
|
IND 15/2025 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal a implantação de uma farmácia 24 horas para disponibilização de medicamentos aos pacientes atendidos no pronto-socorro fora do horário comercial.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 8:29:21
Autor:
Marcio Rodrigo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original
|
IND 16/2025 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Dr. Felipe Vita, nas proximidades do nº 1.888.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 12:15:02
Autor:
Luciana
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original
|
IND 17/2025 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a concessão do adicional de insalubridade aos servidores ocupantes dos cargos de Atendente de Creche e Agente de Serviços de Cozinha.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 12:15:52
Autor:
Luciana
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original
|
IND 18/2025 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para efetuar o rebaixamento do meio-fio em frente ao Espaço Saúde.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 11:22:41
Autor:
Elias Pé de Pano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original
|
IND 19/2025 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a execução de recapeamento asfáltico na Rua Benedito Ferraz, localizada na Vila Alvorada, bem como nas demais vias do referido bairro.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 13:42:12
Autor:
Nilton Piá
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original
|
IND 20/2025 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Dr. Felipe Vita, nas proximidades do nº 1.033.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 13:44:42
Autor:
Nilton Piá
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original
|
IND 21/2025 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para que o setor competente realize a limpeza das vias públicas especificadas.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 13:46:26
Autor:
Zizi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 22/2025 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a pintura dos meios-fios, a sinalização das faixas de pedestres e a instalação de postes com placas de identificação de ruas em toda a cidade.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 13:47:32
Autor:
Zizi
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original
|
IND 23/2025 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a execução de aproximadamente 100 m2 de lajotamento ou recapeamento asfáltico na Rua 02, situada ao lado do campo de futebol no Bairro Campinho.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 103/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 9:10:58
Autor:
Igor Proença
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Aguardando leitura no Expediente.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|