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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para a melhoria do sistema de iluminação da Praça Antônio Dias, localizada em frente ao SAMU.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 98/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 13:42:00
Autor:
Renilson Queiroz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2024
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original
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IND 18/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a tomada de providências em conjunto com as empresas concessionárias responsáveis pelos serviços de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo e internet, visando à remoção dos cabos e fios excedentes e inutilizados, bem como outros equipamentos sem utilidade.
Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 141/2024, Data Protocolo:
28/03/2024 -
Horário: 9:26:56
Autor:
Marcio Rodrigo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2024
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original
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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua João Panzarin, nas proximidades do nº 309.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 164/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 13:57:26
Autor:
Nilton Piá
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original
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IND 20/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para a realização de lajotamento na continuação da Rua Joana Garcia da Veiga, bem como no trecho da Rua Everton José de Sales Fogaça, que se estende até o cruzamento com a Avenida Santa Cruz.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 165/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 13:58:33
Autor:
Nilton Piá
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2024
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original
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IND 21/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a instalação de redutores de velocidade do tipo lombada nas ruas Dr. Felipe Vita e Menoti Volpi, nos locais especificados.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 216/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 11:03:48
Autor:
Nilton Piá
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2024
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original
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IND 22/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a instalação de redutores de velocidade do tipo lombada nas ruas Benedito Dias de Souza Sobrinho e Antônio Trindade dos Santos, ambas localizadas no Bairro Jardim Valle Verde.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 220/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 13:58:26
Autor:
Robison
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2024
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original
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IND 23/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para determinar a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas nos bairros rurais.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 276/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 12:49:53
Autor:
Marcio Rodrigo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2024
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original
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IND 24/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para a execução de serviços de manutenção e melhoria na pavimentação da Rua Sizenando Benedito de Oliveira, popularmente conhecida como “Rua da Máquina”.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 280/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 15:04:53
Autor:
Gerson Viana
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2024
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original
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IND 25/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para execução de serviços de manutenção nas calçadas da cidade.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 281/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 15:05:45
Autor:
Gerson Viana
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2024
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original
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IND 26/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal o estudo de viabilidade para a implantação de uma unidade do Programa Poupatempo.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Protocolo: 285/2024, Data Protocolo:
16/08/2024 -
Horário: 9:21:37
Autor:
Fernando Assistência
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original
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IND 27/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para a instalação de academias ao ar livre e playgrounds nos bairros Bela Vista, Cruzeirinho e Rio Verde.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 293/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 13:41:51
Autor:
Fernando Assistência
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original
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IND 28/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para a colocação de pedras em rua do Bairro Cruzeirão.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 294/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 13:43:58
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original
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IND 29/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para a execução de melhorias na Rua Rui Benck, no Bairro Rio Verde.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 295/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 13:54:41
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original
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MOC 1/2024 - Moção
Ementa: Apoio à Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) do Estado de São Paulo.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo:
15/02/2024 -
Horário: 14:05:25
Autor:
Carlinhos Ambulância
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 2/2024 - Moção
Ementa: Ao Doutor Anderson Ricardo Fogaça, em reconhecimento à sua notável trajetória na magistratura.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 157/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 14:11:54
Autor:
Nilton Piá
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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MOC 3/2024 - Moção
Ementa: Ao Senhor José Luiz de Almeida, pelo exemplar compromisso com a cidadania.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 277/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 15:00:43
Autor:
Gerson Viana
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PTCE 1/2024 - Parecer do Tribunal de Contas do Est. de SP
Ementa: Processo Eletrônico TC-6837.989.20-1 contendo o Parecer Prévio relativo às contas do exercício de 2021 do Poder Executivo.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
10/01/2024 -
Horário: 9:23:26
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2024
Última Ação: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes.
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Data Anexação: 10 de Abril de 2024
Autor(es):
CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PTCE 2/2024 - Parecer do Tribunal de Contas do Est. de SP
Ementa: Processo Eletrônico TC-3883.989.22-0 contendo o Parecer Prévio relativo às contas do exercício de 2022 do Poder Executivo.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 378/2024, Data Protocolo:
13/12/2024 -
Horário: 9:03:25
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2025
Última Ação: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes.
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Autor(es):
CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Texto Original
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