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Resultados

IND 17/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para a melhoria do sistema de iluminação da Praça Antônio Dias, localizada em frente ao SAMU.

Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 98/2024, Data Protocolo: 14/03/2024 - Horário: 13:42:00
Autor:  Renilson Queiroz
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 18/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a tomada de providências em conjunto com as empresas concessionárias responsáveis pelos serviços de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo e internet, visando à remoção dos cabos e fios excedentes e inutilizados, bem como outros equipamentos sem utilidade.

Apresentação: 28 de Março de 2024
Protocolo: 141/2024, Data Protocolo: 28/03/2024 - Horário: 9:26:56
Autor:  Marcio Rodrigo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 19/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua João Panzarin, nas proximidades do nº 309.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 164/2024, Data Protocolo: 02/05/2024 - Horário: 13:57:26
Autor:  Nilton Piá
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 20/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para a realização de lajotamento na continuação da Rua Joana Garcia da Veiga, bem como no trecho da Rua Everton José de Sales Fogaça, que se estende até o cruzamento com a Avenida Santa Cruz.

Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 165/2024, Data Protocolo: 02/05/2024 - Horário: 13:58:33
Autor:  Nilton Piá
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 21/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a instalação de redutores de velocidade do tipo lombada nas ruas Dr. Felipe Vita e Menoti Volpi, nos locais especificados.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 216/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 11:03:48
Autor:  Nilton Piá
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 22/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a instalação de redutores de velocidade do tipo lombada nas ruas Benedito Dias de Souza Sobrinho e Antônio Trindade dos Santos, ambas localizadas no Bairro Jardim Valle Verde.

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 220/2024, Data Protocolo: 01/07/2024 - Horário: 13:58:26
Autor:  Robison
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2024
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 23/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para determinar a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas nos bairros rurais.

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 276/2024, Data Protocolo: 15/08/2024 - Horário: 12:49:53
Autor:  Marcio Rodrigo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 24/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para a execução de serviços de manutenção e melhoria na pavimentação da Rua Sizenando Benedito de Oliveira, popularmente conhecida como “Rua da Máquina”.

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 280/2024, Data Protocolo: 15/08/2024 - Horário: 15:04:53
Autor:  Gerson Viana
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 25/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para execução de serviços de manutenção nas calçadas da cidade.

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 281/2024, Data Protocolo: 15/08/2024 - Horário: 15:05:45
Autor:  Gerson Viana
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 26/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal o estudo de viabilidade para a implantação de uma unidade do Programa Poupatempo.

Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Protocolo: 285/2024, Data Protocolo: 16/08/2024 - Horário: 9:21:37
Autor:  Fernando Assistência
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 27/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para a instalação de academias ao ar livre e playgrounds nos bairros Bela Vista, Cruzeirinho e Rio Verde.

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 293/2024, Data Protocolo: 29/08/2024 - Horário: 13:41:51
Autor:  Fernando Assistência
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 28/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para a colocação de pedras em rua do Bairro Cruzeirão.

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 294/2024, Data Protocolo: 29/08/2024 - Horário: 13:43:58
Autor:  Carlinhos Ambulância
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 29/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para a execução de melhorias na Rua Rui Benck, no Bairro Rio Verde.

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 295/2024, Data Protocolo: 29/08/2024 - Horário: 13:54:41
Autor:  Carlinhos Ambulância
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2024
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

MOC 1/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio à Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) do Estado de São Paulo.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 49/2024, Data Protocolo: 15/02/2024 - Horário: 14:05:25
Autor:  Carlinhos Ambulância
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 2/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Doutor Anderson Ricardo Fogaça, em reconhecimento à sua notável trajetória na magistratura.

Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 157/2024, Data Protocolo: 11/04/2024 - Horário: 14:11:54
Autor:  Nilton Piá
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 3/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor José Luiz de Almeida, pelo exemplar compromisso com a cidadania.

Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 277/2024, Data Protocolo: 15/08/2024 - Horário: 15:00:43
Autor:  Gerson Viana
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

PTCE 1/2024 - Parecer do Tribunal de Contas do Est. de SP Etiqueta Individual
Ementa: 
Processo Eletrônico TC-6837.989.20-1 contendo o Parecer Prévio relativo às contas do exercício de 2021 do Poder Executivo.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo: 10/01/2024 - Horário: 9:23:26
Autor:  Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Última Ação:   Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes.
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024  Data Anexação: 10 de Abril de 2024 Autor(es):  CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Texto Original

PTCE 2/2024 - Parecer do Tribunal de Contas do Est. de SP Etiqueta Individual
Ementa: 
Processo Eletrônico TC-3883.989.22-0 contendo o Parecer Prévio relativo às contas do exercício de 2022 do Poder Executivo.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 378/2024, Data Protocolo: 13/12/2024 - Horário: 9:03:25
Autor:  Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes.
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Texto Original