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IND 56/2023 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de sistema de câmeras de monitoramento em todas as creches e escolas mantidas pela administração municipal.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 331/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 11:08:58
Autor:
Marcio Rodrigo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original
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IND 57/2023 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal providências para promover uma melhor identificação das delimitações das áreas dos bairros que compõem o perímetro urbano.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 343/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 14:13:21
Autor:
Nilton Piá
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original
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IND 58/2023 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal providências, em conjunto com a Vigilância Sanitária, para realizar ações de notificação e fiscalização dos proprietários de terrenos localizados no Bairro Jardim Valle Verde.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 344/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 14:14:27
Autor:
Nilton Piá
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original
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IND 59/2023 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implementação de um novo desvio de trânsito, visando mitigar as dificuldades de circulação causadas pela obra de construção do mirante.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 345/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 14:30:38
Autor:
Robison
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original
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IND 60/2023 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal providências para a instalação de pontos de iluminação pública no trecho que se estende desde a entrada do Bairro Bela Vista até o início da Avenida Santa Cruz.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 346/2023, Data Protocolo:
28/09/2023 -
Horário: 14:31:18
Autor:
Robison
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original
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IND 61/2023 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de um ponto de iluminação pública na praça do Conjunto Habitacional Dom Estevam Stork.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 372/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 8:27:12
Autor:
Nilton Piá
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original
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IND 62/2023 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de pontos de iluminação pública no entorno do campo de futebol do Bairro Campinho.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 373/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 8:27:48
Autor:
Nilton Piá
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original
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IND 63/2023 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal providências para realização de serviços de manutenção na estrada que passa em frente ao poço artesiano localizado no Bairro dos Silvas.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 375/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 10:09:47
Autor:
Carlinhos Ambulância
Fábio Benini
Nilton Piá
Renilson Queiroz
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original
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IND 64/2023 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de restabelecer as linhas de ônibus para os bairros rurais no horário das 12h, pelo menos uma vez por semana.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 376/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 10:10:37
Autor:
Carlinhos Ambulância
Fábio Benini
Nilton Piá
Renilson Queiroz
Robison
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
Texto Original
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IND 65/2023 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal providências, em conjunto com a Arteris – ViaPaulista, para viabilizar a construção de uma rotatória na Rodovia Juventino Patriarca (SP-281), km 62, na entrada do Bairro Bela Vista.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 394/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 14:09:06
Autor:
Marcio Rodrigo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original
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IND 66/2023 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal providências para a realização de intervenções urgentes no sistema de iluminação pública de nossa cidade.
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 395/2023, Data Protocolo:
16/11/2023 -
Horário: 14:10:23
Autor:
Gerson Viana
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original
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IND 67/2023 - Indicação
![]() Indica ao Executivo Municipal providências para a instalação de pontos de iluminação pública no Aldeia indígena Tekoá Porã.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 409/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 13:54:29
Autor:
Robison
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original
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MOC 1/2023 - Moção
![]() Aos times de Itaporanga/SP que participaram da 15ª Copa Internacional de Futebol de Base.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 47/2023, Data Protocolo:
02/02/2023 -
Horário: 14:15:21
Autor:
Nilton Piá
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 2/2023 - Moção
![]() Apelo aos Deputados Estaduais para que rejeitem o Projeto de Lei n.º 752/2021.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 222/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 14:00:32
Autor:
Plenário - PLE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2023
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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MOC 3/2023 - Moção
![]() Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF n.º 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 332/2023, Data Protocolo:
26/09/2023 -
Horário: 11:10:51
Autor:
Renilson Queiroz
Fernando Assistência
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
Última Ação: Proposição aprovada.
Texto Original
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DEN 1/2023 - Denúncia
![]() Requer a formação de Comissão Processante contra o Senhor Prefeito de Itaporanga, Douglas Roberto Benini.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Denúncia Aceita pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Última Ação: Denúncia Aceita pelo Plenário.
Texto Original
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PTCE 1/2023 - Parecer do Tribunal de Contas do Est. de SP
![]() Processo Eletrônico TC-2854.989.20-9 contendo o Parecer Prévio relativo às contas do exercício de 2020 do Poder Executivo.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 112/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 9:36:23
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Última Ação: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes.
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Data Anexação: 24 de Maio de 2023
Autor(es):
CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Texto Original
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