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Resultados

IND 56/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de sistema de câmeras de monitoramento em todas as creches e escolas mantidas pela administração municipal.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 331/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 11:08:58
Autor:  Marcio Rodrigo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 57/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para promover uma melhor identificação das delimitações das áreas dos bairros que compõem o perímetro urbano.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 343/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 14:13:21
Autor:  Nilton Piá
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 58/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências, em conjunto com a Vigilância Sanitária, para realizar ações de notificação e fiscalização dos proprietários de terrenos localizados no Bairro Jardim Valle Verde.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 344/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 14:14:27
Autor:  Nilton Piá
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 59/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de implementação de um novo desvio de trânsito, visando mitigar as dificuldades de circulação causadas pela obra de construção do mirante.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 345/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 14:30:38
Autor:  Robison
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 60/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para a instalação de pontos de iluminação pública no trecho que se estende desde a entrada do Bairro Bela Vista até o início da Avenida Santa Cruz.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 346/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 14:31:18
Autor:  Robison
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 61/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de um ponto de iluminação pública na praça do Conjunto Habitacional Dom Estevam Stork.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 372/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 8:27:12
Autor:  Nilton Piá
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 62/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de pontos de iluminação pública no entorno do campo de futebol do Bairro Campinho.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 373/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 8:27:48
Autor:  Nilton Piá
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 63/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de serviços de manutenção na estrada que passa em frente ao poço artesiano localizado no Bairro dos Silvas.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 375/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 10:09:47
Autor:  Carlinhos Ambulância
Fábio Benini
Nilton Piá
Renilson Queiroz
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 64/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de restabelecer as linhas de ônibus para os bairros rurais no horário das 12h, pelo menos uma vez por semana.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 376/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 10:10:37
Autor:  Carlinhos Ambulância
Fábio Benini
Nilton Piá
Renilson Queiroz
Robison
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor.
Texto Original

IND 65/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências, em conjunto com a Arteris – ViaPaulista, para viabilizar a construção de uma rotatória na Rodovia Juventino Patriarca (SP-281), km 62, na entrada do Bairro Bela Vista.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 394/2023, Data Protocolo: 16/11/2023 - Horário: 14:09:06
Autor:  Marcio Rodrigo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 66/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para a realização de intervenções urgentes no sistema de iluminação pública de nossa cidade.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 395/2023, Data Protocolo: 16/11/2023 - Horário: 14:10:23
Autor:  Gerson Viana
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 67/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para a instalação de pontos de iluminação pública no Aldeia indígena Tekoá Porã.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 409/2023, Data Protocolo: 30/11/2023 - Horário: 13:54:29
Autor:  Robison
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

MOC 1/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aos times de Itaporanga/SP que participaram da 15ª Copa Internacional de Futebol de Base.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 47/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 14:15:21
Autor:  Nilton Piá
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 2/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apelo aos Deputados Estaduais para que rejeitem o Projeto de Lei n.º 752/2021.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 222/2023, Data Protocolo: 01/06/2023 - Horário: 14:00:32
Autor:  Plenário - PLE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

MOC 3/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF n.º 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 332/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 11:10:51
Autor:  Renilson Queiroz
Fernando Assistência
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

DEN 1/2023 - Denúncia Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a formação de Comissão Processante contra o Senhor Prefeito de Itaporanga, Douglas Roberto Benini.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Denúncia Aceita pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Denúncia Aceita pelo Plenário.
Texto Original

PTCE 1/2023 - Parecer do Tribunal de Contas do Est. de SP Etiqueta Individual
Ementa: 
Processo Eletrônico TC-2854.989.20-9 contendo o Parecer Prévio relativo às contas do exercício de 2020 do Poder Executivo.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 112/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 9:36:23
Autor:  Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Última Ação:   Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes.
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023  Data Anexação: 24 de Maio de 2023 Autor(es):  CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Texto Original