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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Itaporanguense à Senhora Tarcila Maria Benini.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 393/2023, Data Protocolo: 16/11/2023 - Horário: 14:03:36
Autor:  Carlinhos Ambulância
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 07 de dezembro de 2023

PR 1/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Itaporanga para a legislatura de 2025 a 2028.

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 289/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 13:59:54
Autor:  Mesa Diretora - MEDIR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação: 4 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Última Ação:   Proposição rejeitada pelo Plenário.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 1/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre a construção de banheiro dedicado aos servidores do Cemitério Municipal.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 31/2023, Data Protocolo: 31/01/2023 - Horário: 14:13:25
Autor:  Carlinhos Ambulância
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 2/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre a frota de máquinas da municipalidade.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 39/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 13:41:27
Autor:  Gerson Viana
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 3/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre a prestação de serviços de hora/máquina nas pedreiras do Município durante o ano de 2022.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 40/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 13:42:31
Autor:  Gerson Viana
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 4/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre a abertura de passagem no canteiro central da Avenida Santa Cruz, na altura do n.º 1.426.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 62/2023, Data Protocolo: 16/02/2023 - Horário: 14:04:57
Autor:  Marcio Rodrigo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 23 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 5/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais que especifica.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 71/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 12:55:41
Autor:  Fernando Assistência
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 7 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 6/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal o cronograma detalhado de planejamento e execução de serviços de conservação das estradas dos bairros rurais.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 72/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 13:07:45
Autor:  Fernando Assistência
Carlinhos Ambulância
Fábio Benini
Gerson Viana
Marcio Rodrigo
Nilton Piá
Renilson Queiroz
Robison
Sérgio Benck
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 7 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 7/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre a utilização do Velório Municipal.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 73/2023, Data Protocolo: 24/02/2023 - Horário: 13:08:41
Autor:  Renilson Queiroz
Carlinhos Ambulância
Fernando Assistência
Fábio Benini
Gerson Viana
Marcio Rodrigo
Nilton Piá
Robison
Sérgio Benck
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 7 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 8/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre as despesas relacionadas aos eventos: Show da Virada – Réveillon, Copa Internacional de Futebol de Base, Itapô Folia e FEMAI.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 88/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 14:28:24
Autor:  Sérgio Benck
Gerson Viana
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 7 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 9/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre o fornecimento de peças e serviços de manutenção para toda a frota municipal.

Apresentação: 2 de Março de 2023
Protocolo: 89/2023, Data Protocolo: 02/03/2023 - Horário: 14:29:48
Autor:  Sérgio Benck
Gerson Viana
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 7 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 10/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre a unidade básica de saúde do Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 100/2023, Data Protocolo: 16/03/2023 - Horário: 10:28:59
Autor:  Carlinhos Ambulância
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 11/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre a prestação de serviços de hora/máquina na extração de pedras, durante os anos de 2021 e 2022.

Apresentação: 16 de Março de 2023
Protocolo: 102/2023, Data Protocolo: 16/03/2023 - Horário: 12:59:03
Autor:  Gerson Viana
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Março de 2023
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 12/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre transferência de motorista escolar.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 124/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 13:41:34
Autor:  Carlinhos Ambulância
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 13/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre a relação de bens móveis encaminhada através do Projeto de Lei n.º 2/2023.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 125/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 13:42:54
Autor:  Fernando Assistência
Marcio Rodrigo
Nilton Piá
Renilson Queiroz
Robison
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2023  Data Anexação: 30 de Março de 2023 Autor(es):  Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 14/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre a utilização do veículo modelo Spin, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 126/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 13:44:07
Autor:  Fernando Assistência
Marcio Rodrigo
Nilton Piá
Renilson Queiroz
Robison
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 15/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre a utilização de veículo que especifica.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 127/2023, Data Protocolo: 30/03/2023 - Horário: 13:45:02
Autor:  Sérgio Benck
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor.
Texto Original

REQ 16/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre o sentido de trânsito da Rua Frei Pacífico de Montefalco e sobre área de estacionamento exclusivo para transporte escolar.

Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 140/2023, Data Protocolo: 13/04/2023 - Horário: 11:36:36
Autor:  Carlinhos Ambulância
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 17/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações acerca da criação de um espaço integrado de lazer no bairro Cruzeirão.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 158/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 11:52:54
Autor:  Fernando Assistência
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 2 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 18/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre o caminhão de coleta de materiais recicláveis.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 159/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 12:42:03
Autor:  Carlinhos Ambulância
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 2 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 19/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre o barracão da Associação de Profissionais de Reciclagem de Itaporanga.

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 160/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 12:44:13
Autor:  Carlinhos Ambulância
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 2 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 20/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal cópias das ordens de viagens dos veículos de transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 10 de Maio de 2023
Protocolo: 178/2023, Data Protocolo: 10/05/2023 - Horário: 10:36:46
Autor:  Renilson Queiroz
Carlinhos Ambulância
Fernando Assistência
Gerson Viana
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 15 de Maio de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 21/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre a Secretaria Municipal de Esportes.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 215/2023, Data Protocolo: 31/05/2023 - Horário: 13:42:49
Autor:  Marcio Rodrigo
Fernando Assistência
Renilson Queiroz
Robison
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 22/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais que especifica.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 218/2023, Data Protocolo: 01/06/2023 - Horário: 13:35:37
Autor:  Fernando Assistência
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 23/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal cópia integral do processo administrativo instaurado para apurar possíveis irregularidades envolvendo a empresa responsável pelo serviço de coleta seletiva de materiais recicláveis.

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 219/2023, Data Protocolo: 01/06/2023 - Horário: 13:36:20
Autor:  Fernando Assistência
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 24/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre os serviços prestados pela empresa Gama S&S Segurança do Trabalho.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 266/2023, Data Protocolo: 02/08/2023 - Horário: 8:44:37
Autor:  Marcio Rodrigo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 7 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 25/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre a execução orçamentária e financeira referente ao exercício de 2023.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 324/2023, Data Protocolo: 14/09/2023 - Horário: 14:40:37
Autor:  Renilson Queiroz
Carlinhos Ambulância
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 26/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações referentes aos cargos em comissão e sobre as gratificações concedidas aos servidores.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 325/2023, Data Protocolo: 14/09/2023 - Horário: 14:43:22
Autor:  Renilson Queiroz
Carlinhos Ambulância
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 27/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre a manutenção da estrada do Bairro Cruzeirão.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 330/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 11:06:38
Autor:  Marcio Rodrigo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 28/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre a execução orçamentária e financeira.

Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 333/2023, Data Protocolo: 26/09/2023 - Horário: 14:12:20
Autor:  Fernando Assistência
Carlinhos Ambulância
Gerson Viana
Marcio Rodrigo
Robison
Sérgio Benck
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 2 de Outubro de 2023
2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 29/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre as mudanças de mão de direção estabelecidas pelo Decreto n.º 3.568/2023, especificamente em relação à Rua Antônio Briene de Camargo.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 334/2023, Data Protocolo: 27/09/2023 - Horário: 11:39:24
Autor:  Carlinhos Ambulância
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 30/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre a utilização de máquinas da frota municipal.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Protocolo: 335/2023, Data Protocolo: 27/09/2023 - Horário: 11:40:21
Autor:  Carlinhos Ambulância
Fernando Assistência
Gerson Viana
Marcio Rodrigo
Robison
Sérgio Benck
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 31/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre a utilização de máquinas e caminhões da frota municipal.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 340/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 13:47:14
Autor:  Gerson Viana
Carlinhos Ambulância
Fernando Assistência
Marcio Rodrigo
Robison
Sérgio Benck
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 32/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações referentes ao último concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Itaporanga.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 341/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 13:48:21
Autor:  Fernando Assistência
Carlinhos Ambulância
Gerson Viana
Marcio Rodrigo
Renilson Queiroz
Robison
Sérgio Benck
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 33/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações acerca da contratação da empresa Neme Engenharia Ltda.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 342/2023, Data Protocolo: 28/09/2023 - Horário: 13:50:35
Autor:  Gerson Viana
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 2 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 34/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre as linhas de ônibus que atendem os bairros rurais.

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 355/2023, Data Protocolo: 11/10/2023 - Horário: 12:11:14
Autor:  Fernando Assistência
Marcio Rodrigo
Renilson Queiroz
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 35/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre a execução de melhorias na infraestrutura do Bairro Bela Vista.

Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Protocolo: 356/2023, Data Protocolo: 11/10/2023 - Horário: 12:12:25
Autor:  Fernando Assistência
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 16 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 36/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 374/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 10:07:23
Autor:  Sérgio Benck
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 37/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações acerca dos impactos financeiros resultantes da interrupção dos serviços de transporte público para os bairros rurais no horário das 12h.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 385/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 11:04:52
Autor:  Robison
Renilson Queiroz
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 38/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre manutenção realizada em ônibus da Frota Municipal.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 387/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 13:50:51
Autor:  Gerson Viana
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 39/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações referentes à obra de construção da Rotatória do Peregrino, situada no cruzamento das Avenidas Santa Cruz e Dom Athanásio Merkle.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 396/2023, Data Protocolo: 16/11/2023 - Horário: 14:12:53
Autor:  Gerson Viana
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 40/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações referentes à obra de construção do mirante localizado na Avenida Natália Valente.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Protocolo: 397/2023, Data Protocolo: 16/11/2023 - Horário: 14:22:39
Autor:  Gerson Viana
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 41/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal esclarecimentos sobre o fornecimento de lanches nos serviços de transporte coletivo da Saúde e durante as viagens relacionadas à Secretaria de Esportes.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 406/2023, Data Protocolo: 30/11/2023 - Horário: 13:51:51
Autor:  Robison
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 42/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal informações sobre a demarcação da propriedade denominada popularmente como “Fazenda da Maitê” em relação à área cedida à população do Bairro IAFAM.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 407/2023, Data Protocolo: 30/11/2023 - Horário: 13:52:45
Autor:  Sérgio Benck
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 43/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Executivo Municipal esclarecimentos sobre a demarcação territorial entre o Bairro Pau D’alho e o Município de Riversul.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 408/2023, Data Protocolo: 30/11/2023 - Horário: 13:53:19
Autor:  Sérgio Benck
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

IND 1/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de iluminação pública na Rua Maria Nunes Brizola.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 30/2023, Data Protocolo: 31/01/2023 - Horário: 14:12:41
Autor:  Carlinhos Ambulância
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 2/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que analise a viabilidade técnica para instalação de câmeras de monitoramento nas ruas da cidade.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 33/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 9:21:55
Autor:  Renilson Queiroz
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 3/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de aquisição de terreno com a finalidade de criação de um parque industrial.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 34/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 9:23:40
Autor:  Renilson Queiroz
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 4/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para abertura de uma passagem no canteiro central da Avenida Santa Cruz, em frente à entrada do setor de emergência do Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 35/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 11:51:44
Autor:  Carlinhos Ambulância
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 5/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal providências para encaminhamento de projeto de lei autorizando o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias do Incentivo Financeiro Adicional - IFA.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 36/2023, Data Protocolo: 02/02/2023 - Horário: 13:36:06
Autor:  Fernando Assistência
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original