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Dispõe sobre alteração na Lei 2.365/18 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019) que especifica e providências correlatas.

Dispõe sobre alteração na Lei 2.341/17 (Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018) que especifica e providências correlatas.

Dispõe sobre alteração na Lei 2.340/17 (Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2018) que especifica e providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2018.

Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.365 de 20 de Junho de 2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019) e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.339 de 14 de Dezembro de 2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e dá outras providências.

Dispõe sobre nova disciplina do Fundo Social de Solidariedade e providências correlatas.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio e conceder subvenção com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga no exercício de 2019, nos moldes do art. 84, parágrafo único, inciso II da Lei 13.019/2014.

Dispõe sobre nova disciplina da Inspeção Sanitária de produtos de origem animal ou vegetal e providências correlatas.

Dispõe sobre denominação de vias públicas que especifica e providências correlatas.

Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre revogação da Lei nº 2.366 de 20 de junho de 2018, que dispõe sobre a concessão de cestas básicas de alimentos e vale gás para os coletores associados de materiais recicláveis de Itaporanga-SP e dá outras providências.

Dispõe sobre isenção de tributos nos casos que especifica e providências correlatas.

Dispõe sobre a revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores e dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo.

Dispõe sobre denominação do Centro de Convivência do Idoso, no Município de Itaporanga SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação do Pátio Municipal, no Município de Itaporanga SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública rural, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de via pública rural, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação do Centro Cirúrgico da Associação Itaporanguense Protetora dos Animais (AIPA) e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Honorário Itaporanguense.

Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Veto à Emenda Supressiva nº 1/2018 ao projeto de Lei do Executivo nº 6/2018

Requer do Executivo Municipal informações a respeito da academia ao ar livre do CDHU.

Requer do Executivo Municipal cópias do processo licitatório referente à terceirização do transporte escolar.

Requer do Executivo Municipal cópias e informações a respeito dos gastos com combustível referente aos anos de 2016 e 2017.

Requer do Executivo Municipal cópias e informações a respeito do evento de carnaval "Itapôfolia".

Requer do Executivo Municipal informações sobre prestações de contas.

Requer do Executivo Municipal informações sobre contrato e repasse de verbas à instituição filantrópica Coração de Maria.

Requer do Executivo Municipal informações sobre a escola do Bairro Cruzeirão.

Requer do Executivo Municipal informações a respeito do Lar Dr. Franz Weiss.

Requer do Executivo Municipal informações e cópias do Pregão Presencial nº 103/2017.

Requer do Executivo Municipal informações e cópias do Pregão Presencial nº 1/2018.

Requer do Executivo Municipal informações sobre situação da elaboração do Estatuto do Magistério Público Municipal.

Requer do Executivo Municipal informações sobre situação do projeto de revitalização da Rua Dr. Felipe Vita.

Requer do Executivo Municipal cópias de documentos do Controle Interno da Prefeitura Municipal.

Requer do Executivo Municipal informações a respeito da realização da Festa do Peão.

Requer do Executivo Municipal informações referentes ao Fundeb em 2017.

Requer do Executivo Municipal informações referentes ao Fehidro.

Requer do Executivo Municipal informações sobre contrato referente às obras de revitalização da Rua Dr. Felipe Vita.

Requer do Executivo Municipal informações sobre despesas com combustível.

Requer do Executivo Municipal informações sobre a respeito da Saúde.

Requer do Executivo Municipal cópias de procedimentos licitatórios.

Requer do Executivo Municipal cópias de adiantamentos de viagens.

Requer do Executivo Municipal cópias de procedimentos licitatórios.

Requer do Executivo Municipal informações sobre o corte de pagamento de insalubridade e periculosidade.

Requer do Executivo Municipal cópias de arquivos de ponto dos servidores municipais.

Convocação do Secretário de Administração e Planejamento para prestar esclarecimentos.

Requer do Executivo Municipal informações sobre o Termo de Permissão de Uso de Bens Públicos à empresa que realizou o evento denominado "Festa do Peão".