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IND 31/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para cascalhamento nas estradas rurais dos bairros dos Silvas e Capituva e demais melhorias.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:
João Piá
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 32/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para melhorias na iluminação da praça da igreja do bairro São Sebastião da Ilha Nova.
Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:
Gerson Viana
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 33/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal alteração na Lei de Auxílio Alimentação visando garantir ao servidor o recebimento do benefício quando em licença por doença em pessoa da família.
Apresentação: 28 de Março de 2017
Autor:
Marcelo Camargo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 34/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que seja adquirido um terreno para a destinação do lixo gerado no Município.
Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:
Custódio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 35/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que seja adquirido um terreno para a criação de parque industrial no Município.
Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:
Custódio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 36/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para que seja mantido o atendimento na Farmácia Municipal em feriados prolongados a fim de evitar a ausência de atendimento em períodos superiores a 02 (dois) dias.
Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:
Josivam Dias
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 37/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Aparício Pinto Leme, no Bairro Rio Verde.
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Autor:
Fábio Benini
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 38/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para manutenção e instalação de trave de gol no campo de futebol do bairro São Sebastião.
Apresentação: 13 de Abril de 2017
Autor:
Marcelo Camargo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 39/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de um redutor de velocidade (lombada) na rua 21 de abril, próximo ao número 1.079, no centro da cidade.
Apresentação: 13 de Abril de 2017
Autor:
Marcelo Camargo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 40/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de guias e sarjetas no final da “rua da máquina”, Vila Querosene.
Apresentação: 13 de Abril de 2017
Autor:
Gerson Viana
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 41/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para manutenção da ruas Pedro Alcântara de Moraes e João Batista Macedo Mendes, próximo ao número 1.058, bairro Campinho.
Apresentação: 13 de Abril de 2017
Autor:
Gerson Viana
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 42/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para que as lajotas que serão retiradas da rua Dr. Felipe Vita, por ocasião de sua revitalização, sejam utilizadas na pavimentação de ruas do Bairro Cruzeirão.
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Autor:
Fábio Benini
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 43/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de iluminação pública na rua Antônio Benato da Silva, bem como manutenção das demais ruas do Bairro Santo Antônio, que possuem diversas lâmpadas queimadas.
Apresentação: 26 de Abril de 2017
Autor:
Fábio Benini
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 44/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para que seja realizado o plantio de árvores em frente ao campo municipal, bem como no Município.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:
Trajano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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IND 45/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para que seja contratado um estagiário para auxiliar nos serviços administrativos da CIRETRAN no Município.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:
Custódio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 46/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para a realização de operação "tapa buracos" nas ruas do Município, especialmente no Bairro Parque das Nações.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:
Custódio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 47/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para a realização de operação "tapa buracos" nas ruas João Batista Almeida Tristão, Pará, Leôncio Gurgel do Amaral, bem como em todas as ruas da Vila Alvorada.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:
Gerson Viana
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 48/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para plantio de Palmeiras no canteiro da Avenida Santa Cruz do Posto de Saúde até a saída do trevo para Barão de Antonina.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:
Gerson Viana
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 49/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para manutenção das caixas secas feitas pelo Programa Melhor Caminho no Bairro Cruzeirão.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:
João Piá
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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IND 50/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para manutenção e limpeza no Campo de Futebol do bairro Campinho.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:
João Piá
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 51/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal estudo para implementação da prorrogação da Licença Maternidade e à Adotante durante os 06 primeiros meses de vida da criança.
Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:
Marcelo Camargo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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IND 52/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para reformar a Escola Creche Educacional Infância Feliz "Professora Sandra Regina Pires".
Apresentação: 10 de Maio de 2017
Autor:
Custódio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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IND 53/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Elizario G. Oliveira com a Rua 7 de Setembro.
Apresentação: 10 de Maio de 2017
Autor:
Custódio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 54/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Natalia Valente.
Apresentação: 19 de Maio de 2017
Autor:
Gerson Viana
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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IND 55/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para a construção de guarita na rua Sebastião Pedro Monte Sião.
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Autor:
Fábio Benini
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 56/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para manutenção e reparo no trecho da estrada que liga o Conjunto Habitacional Vice-Prefeito Antônio Rodrigues (CDHU) à Avenida Santa Cruz, bem como a rua Lava-Pés e final da rua Rafael Vita, situadas na Vila dos Padres.
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Autor:
Custódio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 57/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para a instalação, com a máxima urgência, de uma trave na quadra poliesportiva situada no Conjunto Habitacional Vice-Prefeito Antônio Rodrigues (CDHU).
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Autor:
Custódio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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IND 58/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para a contratação ou designação de servidor para o cargo de calceteiro, bem como de auxiliar de creche.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Autor:
Custódio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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IND 59/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para adequar o horário dos guardas municipais, bem como o fornecimento de vestimentas para estes profissionais, garis e outros.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Autor:
Custódio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 60/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de um redutor de velocidade na Rua Rui Bench próxima à Creche Municipal, no bairro Rio Verde.
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Autor:
Marcelo Camargo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 61/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que sejam realizadas reformas nos campos de futebol que descreve.
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:
Custódio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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IND 62/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para construção de meio-fio e melhoramentos na Rua da Máquina.
Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Autor:
Gerson Viana
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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IND 63/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para construção de meio-fio e melhoramentos na Rua João Batista de Oliveira e na Rua Leônidas Jorge Chueri, no Parque das Nações.
Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Autor:
Gerson Viana
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 64/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para limpeza do acostamento da Rodovia Vicinal Kazuyoshi Kurita.
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:
Custódio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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IND 65/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para construção de quiosques na Praça João Abdallah.
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:
Marcelo Camargo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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IND 66/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que realize operação tapa-buracos nas ruas Carlos F P Alvarenga, Cristino V Magalhães e Antônio Abdala.
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:
João Piá
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 67/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que realize operação tapa-buracos na rua Sebastiana Clarina da Veiga Rodrigues.
Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:
João Piá
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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IND 68/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que realize alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itaporanga.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:
Marcelo Camargo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 69/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de um redutor de velocidade e providências para escoamento de água da chuva na Rua XV de Novembro, no Calçadão.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Custódio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 70/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para revitalização da Praça da Igreja Bom Jesus.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Custódio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 71/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de um redutor de velocidade na Rua Antonio Briene de Camargo.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Marcelo Camargo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 72/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de iluminação pública na rua José Olímpio de Almeida, bem como manutenção das demais ruas do Bairro Santo Antônio, que possuem diversas lâmpadas queimadas.
Apresentação: 17 de Agosto de 2017
Autor:
Fábio Benini
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 73/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a contratação, com urgência, de Veterinários e Engenheiro Agrônomo.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:
Custódio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 74/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para a coleta periódica de lixo no Bairro Pau D'Alho.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:
Custódio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 75/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para implantar estacionamento 45 graus na Rua Bom Jesus, à quadra da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:
Fábio Benini
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 76/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de um redutor de velocidade na Rua Sebastiana Clarina da Veiga.
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:
Fábio Benini
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 77/2017 - Indicação
Ementa: Indica ações com urgência para a realização de limpeza em todas as "bocas de lobo" da cidade.
Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Autor:
Custódio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
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IND 78/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que seja colocada uma placa indicativa na entrada da Vila Bela Vista com o referido nome do bairro.
Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Autor:
Custódio
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 79/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de iluminação pública nas ruas Bairro Rio Verde que ainda não possuem.
Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Autor:
Gerson Viana
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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IND 80/2017 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de sinalização com os nomes das ruas Bairro Rio Verde que ainda não possuem.
Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Autor:
Gerson Viana
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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