Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2017
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e providências correlatas. - |
Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2017
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares por anulação, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2017
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos municipais e dá outras providências. - |
Não há resultado |
4 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a disponibilidade financeira em 31/12/2016 transferida para ser aplicada no exercício de 2017 e sobre a aplicação de recursos vinculados e convênios. - |
Não há resultado | |
5 |
Requer a convocação da Secretária Municipal de Educação de Itaporanga para esclarecimentos sobre assuntos atinentes à pasta. - |
Não há resultado | |
6 |
Requer do Executivo Municipal cópia do contrato com a empresa responsável pela manutenção e reparo da iluminação pública, bem como informações sobre o valor do contrato, forma de pagamento e cronograma/regime de execução dos serviços. - |
Não há resultado | |
7 |
Indica ao Executivo Municipal providências para a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Natalia Valente. - |
Aprovada por unanimidade |
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8 |
Indica ao Executivo Municipal providências para a construção de guarita na rua Sebastião Pedro Monte Sião. - |
Aprovada por unanimidade |
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9 |
Indica ao Executivo Municipal providências para manutenção e reparo no trecho da estrada que liga o Conjunto Habitacional Vice-Prefeito Antônio Rodrigues (CDHU) à Avenida Santa Cruz, bem como a rua Lava-Pés e final da rua Rafael Vita, situadas na Vila dos Padres. - |
Aprovada por unanimidade |
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10 |
Indica ao Executivo Municipal providências para a instalação, com a máxima urgência, de uma trave na quadra poliesportiva situada no Conjunto Habitacional Vice-Prefeito Antônio Rodrigues (CDHU). - |
Aprovada por unanimidade |