Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2017.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Itaporanguense.

Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Requer do Executivo Municipal cópia integral da licitação realizada para a compra de óleo diesel.

Requer do Executivo Municipal cópia integral da licitação realizada para a compra de ovo de páscoa.

Requer do Executivo Municipal informações conforme recibo gerente Banda OZ que recebeu da comissão organizadora a importância de R$ 7.500,00, pagamento referida banda, e indique quem são os membros da referida comissão. Documento faz parte da informação prestada através do Ofício n.º 343/2017 VL.

Requer do Executivo Municipal o encaminhamento de notas fiscais referente a todos os ônibus, vans e veículos da Secretaria de Educação que realizaram serviços no Camacho desde o início do ano de 2017 até a presente data.

Requer do Executivo Municipal informações sobre o andamento do novo CDHU.

Requer do Executivo Municipal informações sobre a concessão da licença prêmio por assiduidade.

Requer do Executivo Municipal informações a respeito de ONGs cadastradas no Município voltadas a atividades culturais.

Requer do Executivo Municipal informações a respeito do Extrato do Contrato nº 059/2017.

Requer prorrogação do prazo da CEI nº 001/2017 por mais 90 dias.

Requer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal cópias das portarias de concessão de gratificação a servidores municipais que especifica.

Requer do Sr. Secretário Municipal da Saúde informações sobre os motoristas da Saúde.

Indica ao Executivo Municipal que sejam realizadas reformas nos campos de futebol que descreve.

Indica ao Executivo Municipal providências para construção de meio-fio e melhoramentos na Rua da Máquina.

Indica ao Executivo Municipal providências para construção de meio-fio e melhoramentos na Rua João Batista de Oliveira e na Rua Leônidas Jorge Chueri, no Parque das Nações.

Indica ao Executivo Municipal providências para limpeza do acostamento da Rodovia Vicinal Kazuyoshi Kurita.

Indica ao Executivo Municipal providências para construção de quiosques na Praça João Abdallah.

Indica ao Executivo Municipal que realize operação tapa-buracos nas ruas Carlos F P Alvarenga, Cristino V Magalhães e Antônio Abdala.

Indica ao Executivo Municipal que realize operação tapa-buracos na rua Sebastiana Clarina da Veiga Rodrigues.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. João Batista Ramos, pelo seu falecimento.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. Marcelo Luís Lúcio, pelo seu falecimento.