1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2017
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2017.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Autor: Josivam Dias
|
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária Itaporanguense.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2017
Autor: Josivam Dias
|
Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
4 - Requerimento nº 20 de 2017
Autor: Trajano
|
Requer do Executivo Municipal cópia integral da licitação realizada para a compra de óleo diesel.
|
Matéria não votada
|
5 - Requerimento nº 21 de 2017
Autor: Trajano
|
Requer do Executivo Municipal cópia integral da licitação realizada para a compra de ovo de páscoa.
|
Matéria não votada
|
6 - Requerimento nº 24 de 2017
Autor: Trajano
|
Requer do Executivo Municipal informações conforme recibo gerente Banda OZ que recebeu da comissão organizadora a importância de R$ 7.500,00, pagamento referida banda, e indique quem são os membros da referida comissão. Documento faz parte da informação prestada através do Ofício n.º 343/2017 VL.
|
Matéria não votada
|
7 - Requerimento nº 25 de 2017
Autor: Trajano
|
Requer do Executivo Municipal o encaminhamento de notas fiscais referente a todos os ônibus, vans e veículos da Secretaria de Educação que realizaram serviços no Camacho desde o início do ano de 2017 até a presente data.
|
Matéria não votada
|
8 - Requerimento nº 27 de 2017
Autor: Marcelo Camargo
|
Requer do Executivo Municipal informações sobre o andamento do novo CDHU.
|
Matéria não votada
|
9 - Requerimento nº 28 de 2017
Autores: Carlinhos Ambulância, Custódio, Fábio Benini, Gerson Viana, Josivam Dias, João Mello, João Piá, Marcelo Camargo, Trajano
|
Requer do Executivo Municipal informações sobre a concessão da licença prêmio por assiduidade.
|
Matéria não votada
|
10 - Requerimento nº 29 de 2017
Autor: Custódio
|
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de ONGs cadastradas no Município voltadas a atividades culturais.
|
Matéria não votada
|
11 - Requerimento nº 30 de 2017
Autor: Custódio
|
Requer do Executivo Municipal informações a respeito do Extrato do Contrato nº 059/2017.
|
Matéria não votada
|
12 - Requerimento nº 31 de 2017
Autor: Gerson Viana
|
Requer prorrogação do prazo da CEI nº 001/2017 por mais 90 dias.
|
Matéria não votada
|
13 - Requerimento nº 32 de 2017
Autor: Josivam Dias
|
Requer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal cópias das portarias de concessão de gratificação a servidores municipais que especifica.
|
Matéria não votada
|
14 - Requerimento nº 33 de 2017
Autor: Josivam Dias
|
Requer do Sr. Secretário Municipal da Saúde informações sobre os motoristas da Saúde.
|
Matéria não votada
|
15 - Indicação nº 61 de 2017
Autor: Custódio
|
Indica ao Executivo Municipal que sejam realizadas reformas nos campos de futebol que descreve.
|
Aprovada por unanimidade
|
16 - Indicação nº 62 de 2017
Autor: Gerson Viana
|
Indica ao Executivo Municipal providências para construção de meio-fio e melhoramentos na Rua da Máquina.
|
Aprovada por unanimidade
|
17 - Indicação nº 63 de 2017
Autor: Gerson Viana
|
Indica ao Executivo Municipal providências para construção de meio-fio e melhoramentos na Rua João Batista de Oliveira e na Rua Leônidas Jorge Chueri, no Parque das Nações.
|
Aprovada por unanimidade
|
18 - Indicação nº 64 de 2017
Autor: Custódio
|
Indica ao Executivo Municipal providências para limpeza do acostamento da Rodovia Vicinal Kazuyoshi Kurita.
|
Aprovada por unanimidade
|
19 - Indicação nº 65 de 2017
Autor: Marcelo Camargo
|
Indica ao Executivo Municipal providências para construção de quiosques na Praça João Abdallah.
|
Aprovada por unanimidade
|
20 - Indicação nº 66 de 2017
Autor: João Piá
|
Indica ao Executivo Municipal que realize operação tapa-buracos nas ruas Carlos F P Alvarenga, Cristino V Magalhães e Antônio Abdala.
|
Aprovada por unanimidade
|
21 - Indicação nº 67 de 2017
Autor: João Piá
|
Indica ao Executivo Municipal que realize operação tapa-buracos na rua Sebastiana Clarina da Veiga Rodrigues.
|
Aprovada por unanimidade
|
22 - Moção nº 14 de 2017
Autor: Gerson Viana
|
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. João Batista Ramos, pelo seu falecimento.
|
Matéria não votada
|
23 - Moção nº 15 de 2017
Autor: Gerson Viana
|
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. Marcelo Luís Lúcio, pelo seu falecimento.
|
Matéria não votada
|
