Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 11 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ano
2023
Número
11
Data de Apresentação
28/09/2023
Número do Protocolo
339
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Douglas Roberto Benini (Assinado em: 28 de Setembro de 2023 às 10:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração do Mapa das Funções Sociais Urbanas do Perímetro Urbano do Município de Itaporanga e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada