7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Requer do Executivo Municipal informações sobre o desempenho das atribuições relativas ao cargo de Arquiteto.

Requer do Executivo Municipal cópia de documentos relativos à execução do contrato vigente com a empresa responsável pela prestação do serviço de monitor de transporte escolar.

Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, para que seja realizada, por meio das equipes dos PSFs, a atualização dos dados cadastrais dos pacientes, especialmente endereços e telefones.

Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para promover melhorias na infraestrutura do Viveiro Municipal.

Indica ao Executivo Municipal a substituição das lajotas por pavimentação asfáltica na Rua Barão de Antonina, no trecho entre os números 1.114 e 1.226, bem como o reaproveitamento das lajotas retiradas em melhorias de pavimentação em outros locais do município.

Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para dar continuidade às obras de pavimentação com lajotas nas ruas da Vila São Pedro.

Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação com lajotas da Rua Maria Nunes Brizola, situada na Vila Antônio Campina.

Ao Dr. Cláudio Lucas Miranda, juntamente com a equipe do Hemocentro do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), pelos relevantes serviços prestados com excelência e dedicação à nossa população.

Dispõe sobre a revogação de dispositivos na Lei Complementar nº 67/2009 (Código Tributário Municipal), que especifica e providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo a implantar o “Programa Aluguel Social” para famílias de baixa renda do Município.

Dispõe sobre a Regulamentação do Atendimento Educacional Especializado aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino do município de Itaporanga e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.540/23 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para concessão de direito real de uso de bem público do Município localizado na Escola Municipal do Bairro São Sebastião.

Requer do Executivo Municipal informações sobre o desempenho das atribuições relativas ao cargo de Arquiteto.

Requer do Executivo Municipal cópia de documentos relativos à execução do contrato vigente com a empresa responsável pela prestação do serviço de monitor de transporte escolar.

Ao Dr. Cláudio Lucas Miranda, juntamente com a equipe do Hemocentro do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), pelos relevantes serviços prestados com excelência e dedicação à nossa população.