6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre alterações na (Lei Complementar nº 171/2021 – Estatuto do Magistério) e providências correlatas.

Dispõe sobre alterações na (Lei Complementar nº 171/2021 – Estatuto do Magistério) e providências correlatas.

Dispõe sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no âmbito do Município de Itaporanga e dá outras providencias correlatas.

Dispõe sobre a revogação de dispositivos na Lei Complementar nº 67/2009 (Código Tributário Municipal), que especifica e providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo a implantar o “Programa Aluguel Social” para famílias de baixa renda do Município.

Dispõe sobre a Regulamentação do Atendimento Educacional Especializado aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino do município de Itaporanga e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.540/23 e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e o Fundo Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para concessão de direito real de uso de bem público do Município localizado na Escola Municipal do Bairro São Sebastião.

Requer do Executivo Municipal informações sobre o loteamento Orestes Pagliusi.

Requer do Executivo Municipal informações sobre decisões em processos administrativos disciplinares envolvendo servidor que especifica.

Requer do Executivo Municipal cópias de documentos relacionados ao Termo de Colaboração/Contrato nº 017/2024.

Requer do Executivo Municipal informações sobre o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado.

Indica ao Executivo Municipal que seja estudada a viabilidade de criação e implementação do Programa Troca Verde.

Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação do serviço de coleta de lixo no Bairro São Francisco.

Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de serviços de manutenção e recuperação da estrada rural do Sr. João Neves, localizada no Bairro São Sebastião.

Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de recapeamento asfáltico nas ruas do Conjunto Habitacional João Batista Volpi.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a realização de recapeamento asfáltico na Rua Benedito Ferraz, localizada na Vila Alvorada.

Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas providências necessárias para que se encontre, com urgência, uma solução eficaz para o problema de escoamento de águas pluviais na Rua Sebastião Norio dos Santos, no cruzamento com a Rua Silvio Batista Rosa, no bairro Rio Verde.

À Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pela realização da Campanha da Fraternidade 2025.

Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2022.

Requer do Executivo Municipal informações sobre o loteamento Orestes Pagliusi.

Requer do Executivo Municipal informações sobre decisões em processos administrativos disciplinares envolvendo servidor que especifica.

Requer do Executivo Municipal cópias de documentos relacionados ao Termo de Colaboração/Contrato nº 017/2024.

Requer do Executivo Municipal informações sobre o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado.

À Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pela realização da Campanha da Fraternidade 2025.