5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Requer do Executivo Municipal o fornecimento de cópias das notas fiscais referentes aos convênios celebrados entre o Município e o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças.

Requer do Executivo Municipal o fornecimento de cópias do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2024 – Registro de Preços nº 03/2024.

Requer do Executivo Municipal informações sobre a prestação de contas do Fundo Social de Solidariedade, referente ao saldo remanescente do exercício de 2024.

Requer do Executivo Municipal informações acerca da jornada de trabalho em setores específicos da administração municipal.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para a criação e implantação do Dia de Campo no calendário oficial de eventos do município.

Indica ao Executivo Municipal que seja estudada a viabilidade de implantar uma unidade do Programa Poupatempo em nosso município.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para o reforço do quadro funcional da rede municipal de ensino, por meio da contratação de mais professores para as creches e escolas municipais.

Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza, retirada de entulhos e roçada no campo do Bairro Cruzeirão.

Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de manutenção geral na Praça Valdolino Dorte dos Santos e na Cancha de Bocha e Malha, situada no Conjunto Habitacional Dom Estevam Stork.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a realização de processo seletivo visando à contratação de professor intérprete de Libras.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério.

Indica ao Executivo Municipal a concessão de aumento nos vencimentos dos servidores do nível GEF I, que não recebem adicional de insalubridade, mas desempenham atividades de risco ou de alto esforço físico.

Autoriza a doação de embarcação do tipo ferryboat (balsa) ao Município de Fartura e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (FMSAN), e dá outras providências.

Institui o sistema de estacionamento rotativo remunerado de veículos em vias e logradouros públicos no Município denominado “Zona Azul”, e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências.

Requer do Executivo Municipal o fornecimento de cópias das notas fiscais referentes aos convênios celebrados entre o Município e o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças.

Requer do Executivo Municipal o fornecimento de cópias do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2024 – Registro de Preços nº 03/2024.

Requer do Executivo Municipal informações sobre a prestação de contas do Fundo Social de Solidariedade, referente ao saldo remanescente do exercício de 2024.

Requer do Executivo Municipal informações acerca da jornada de trabalho em setores específicos da administração municipal.