Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 892
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências. - - Matéria em regime de urgência.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 846
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga, para o exercício financeiro de 2021 (dois mil e vinte e um). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Requer do Executivo Municipal cópia de Processo Licitatório que especifica. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Requer do Executivo Municipal relatório de viagens da Secretaria Municipal da Saúde. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização legislativa para decretação de utilidade pública de áreas que especifica para fins de desapropriação e providências correlatas. - - |
Rejeitada |