1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2020
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 816
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Dispõe sobre a denominação da Estrutura de eventos da Praça João Abdala e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2020
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 817
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Declara de utilidade pública a "Congregação Mariana Nossa Senhora das Dores de Itaporanga" e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Solicitada urgência pelo Vereador Fábio Bruno Gurgel Benini, aprovada pelo Plenário, incluída na Ordem do Dia.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2020
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 818
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Dispõe sobre a denominação do espaço de lazer infantil da Praça João Abdala e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2020
Autor: Mesa Diretora - MEDIR
Número de Protocolo: 821
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Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Itaporanga, para a legislatura de 2021 a 2024.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2020
Autor: Trajano
Número de Protocolo: 822
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Dispõe sobre a proteção, criação e conservação de abelhas silvestres nativas da subfamília dos meliponíneos no município de Itaporanga/SP.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Autor: Mesa Diretora - MEDIR
Número de Protocolo: 820
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Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Itaporanga, para a legislatura de 2021 a 2024.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 15 de 2020
Autor: Trajano
Número de Protocolo: 829
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Requer do Executivo Municipal informações sobre a compra de uniformes escolares.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 16 de 2020
Autor: Trajano
Número de Protocolo: 830
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Requer do Executivo Municipal informações sobre processos licitatórios que especifica.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 17 de 2020
Autor: Marcelo Camargo
Número de Protocolo: 831
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Requer do Executivo Municipal informações sobre a emenda parlamentar do deputado federal Junior Bozzella.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 18 de 2020
Autor: Marcelo Camargo
Número de Protocolo: 832
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Requer do Executivo Municipal informações sobre os gastos com combustível.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 19 de 2020
Autor: Gerson Viana
Número de Protocolo: 833
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Requer do Executivo Municipal informações a respeito de veículo da frota municipal.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 20 de 2020
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 834
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Requer do Executivo Municipal cópia de convênio com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 21 de 2020
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 835
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Requer do Executivo Municipal informações sobre a contratação de empresa especializada na instalação de cobertura metálica na Rua São João.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 22 de 2020
Autor: Gerson Viana
Número de Protocolo: 836
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Requer do Executivo Municipal informações sobre a construção da quadra de grama sintética na Rua Pedro de Alcântara de Moraes.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 14 de 2020
Autor: Marcelo Camargo
Número de Protocolo: 825
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Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de um redutor de velocidade na Rua Joaquim Ferreira Lúcio.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 15 de 2020
Autor: Marcelo Camargo
Número de Protocolo: 826
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Reitera indicação ao Executivo Municipal providências para instalação de ligação de água na parte nova do Cemitério Municipal.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 16 de 2020
Autor: Custódio
Número de Protocolo: 827
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Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de pontos de acesso à internet nos locais que especifica.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 17 de 2020
Autor: Custódio
Número de Protocolo: 828
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Indica ao Executivo Municipal a cessão de um local para produção de alimentos pelos agricultores do nosso município.
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Matéria lida
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19 - Moção nº 2 de 2020
Autor: Trajano
Número de Protocolo: 823
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Apoio à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP).
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Matéria lida
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20 - Moção nº 3 de 2020
Autor: Gerson Viana
Número de Protocolo: 824
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À poetisa Iolanda Fernandes Couto, em reconhecimento ao seu talento.
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Matéria lida
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