Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 816
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação da Estrutura de eventos da Praça João Abdala e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 817
Turno: -
Texto original
|
Declara de utilidade pública a "Congregação Mariana Nossa Senhora das Dores de Itaporanga" e dá outras providências. - |
Matéria lida Solicitada urgência pelo Vereador Fábio Bruno Gurgel Benini, aprovada pelo Plenário, incluída na Ordem do Dia. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 818
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação do espaço de lazer infantil da Praça João Abdala e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDIR
Protocolo: 821
Turno: -
Texto original
|
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Itaporanga, para a legislatura de 2021 a 2024. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Trajano
Protocolo: 822
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a proteção, criação e conservação de abelhas silvestres nativas da subfamília dos meliponíneos no município de Itaporanga/SP. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDIR
Protocolo: 820
Turno: -
Texto original
|
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Itaporanga, para a legislatura de 2021 a 2024. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a compra de uniformes escolares. - |
Matéria lida |
|
| 8 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre processos licitatórios que especifica. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Requerimento nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Marcelo Camargo
Protocolo: 831
Turno: -
Texto original
|
Requer do Executivo Municipal informações sobre a emenda parlamentar do deputado federal Junior Bozzella. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Marcelo Camargo
Protocolo: 832
Turno: -
Texto original
|
Requer do Executivo Municipal informações sobre os gastos com combustível. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de veículo da frota municipal. - |
Matéria lida |
|
| 12 |
Requerimento nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 834
Turno: -
Texto original
|
Requer do Executivo Municipal cópia de convênio com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 835
Turno: -
Texto original
|
Requer do Executivo Municipal informações sobre a contratação de empresa especializada na instalação de cobertura metálica na Rua São João. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a construção da quadra de grama sintética na Rua Pedro de Alcântara de Moraes. - |
Matéria lida |
|
| 15 |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de um redutor de velocidade na Rua Joaquim Ferreira Lúcio. - |
Matéria lida |
|
| 16 |
Reitera indicação ao Executivo Municipal providências para instalação de ligação de água na parte nova do Cemitério Municipal. - |
Matéria lida |
|
| 17 |
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de pontos de acesso à internet nos locais que especifica. - |
Matéria lida |
|
| 18 |
Indica ao Executivo Municipal a cessão de um local para produção de alimentos pelos agricultores do nosso município. - |
Matéria lida |
|
| 19 |
Apoio à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP). - |
Matéria lida |
|
| 20 |
À poetisa Iolanda Fernandes Couto, em reconhecimento ao seu talento. - |
Matéria lida |