Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2017 - 20:02
Encerramento: 02/05/2017 - 21:28



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlinhos Ambulância / PL
Vice-Presidente: Marcelo Camargo / PPS
Primeiro-Secretário: Trajano / PSDB
Segundo-Secretário: Josivam Dias / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Ambulância / PL
Custódio / MDB
Fábio Benini / SOLIDARIEDADE
Gerson Viana / PSB
Josivam Dias / PSDB
João Mello / PHS
João Piá / PPS
Marcelo Camargo / PPS
Trajano / PSDB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2017, aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9 de 2017
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Dispõe sobre alteração de denominação de cargo que especifica e providências correlatas.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2017
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2017.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2017
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Autoriza o Poder Executivo a agir sobre a politica de controle de natalidade de cães e gatos no Município de Itaporanga e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2017
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares por anulação e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2017
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares por anulação e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 42 de 2017
Autor: Fábio Benini
Indica ao Executivo Municipal providências para que as lajotas que serão retiradas da rua Dr. Felipe Vita, por ocasião de sua revitalização, sejam utilizadas na pavimentação de ruas do Bairro Cruzeirão.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 43 de 2017
Autor: Fábio Benini
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de iluminação pública na rua Antônio Benato da Silva, bem como manutenção das demais ruas do Bairro Santo Antônio, que possuem diversas lâmpadas queimadas.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 44 de 2017
Autor: Trajano
Indica ao Executivo Municipal providências para que seja realizado o plantio de árvores em frente ao campo municipal, bem como no Município.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 45 de 2017
Autor: Custódio
Indica ao Executivo Municipal providências para que seja contratado um estagiário para auxiliar nos serviços administrativos da CIRETRAN no Município.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 46 de 2017
Autor: Custódio
Indica ao Executivo Municipal providências para a realização de operação "tapa buracos" nas ruas do Município, especialmente no Bairro Parque das Nações.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 47 de 2017
Autor: Gerson Viana
Indica ao Executivo Municipal providências para a realização de operação "tapa buracos" nas ruas João Batista Almeida Tristão, Pará, Leôncio Gurgel do Amaral, bem como em todas as ruas da Vila Alvorada.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 48 de 2017
Autor: Gerson Viana
Indica ao Executivo Municipal providências para plantio de Palmeiras no canteiro da Avenida Santa Cruz do Posto de Saúde até a saída do trevo para Barão de Antonina.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 49 de 2017
Autor: João Piá
Indica ao Executivo Municipal providências para manutenção das caixas secas feitas pelo Programa Melhor Caminho no Bairro Cruzeirão.
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 50 de 2017
Autor: João Piá
Indica ao Executivo Municipal providências para manutenção e limpeza no Campo de Futebol do bairro Campinho.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Ambulância / PL
Custódio / MDB
Fábio Benini / SOLIDARIEDADE
Gerson Viana / PSB
Josivam Dias / PSDB
João Mello / PHS
João Piá / PPS
Marcelo Camargo / PPS
Trajano / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2017
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 067/2009 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8 de 2017
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Dispõe sobre extinção e criação de Secretarias que especifica e providências correlatas.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2017
Autores: Trajano, Custódio, Fábio Benini, Gerson Viana, Josivam Dias, João Mello, João Piá, Marcelo Camargo
Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Camargo / PPS

2 - Gerson Viana / PSB

3 - Custódio / MDB

4 - Josivam Dias / PSDB

5 - Trajano / PSDB