Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Josivam Dias, João Piá, Marcelo Camargo, Trajano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Legislativo de Itaporanga/SP a celebrar convênio com o Banco do Brasil para viabilizar empréstimos com consignação em folha de pagamento, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Marcelo Camargo, Trajano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificío e artefatos pirotécnicos que produzam estampido no Município de Itaporanga, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão que especifica e outras providências. - |
Não há resultado |