1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2019
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de leilão e providências correlatas.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2019
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
|
Estabelece as Diretrizes Curriculares Regionais e providências correlatas.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2020
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal da Educação e providências correlatas.
|
Matéria não votada
|
4 - Requerimento nº 1 de 2020
Autor: Trajano
|
Requer do Executivo Municipal informações sobre a última Festa do Peão realizada.
|
Matéria não votada
|
5 - Requerimento nº 2 de 2020
Autor: Trajano
|
Requer do Executivo Municipal informações sobre as cavalgadas realizadas em 2019.
|
Matéria não votada
|
6 - Requerimento nº 3 de 2020
Autor: Marcelo Camargo
|
Requer do Executivo Municipal informações a respeito do show da banda Santa Cecília, realizado no dia 31 de dezembro de 2019.
|
Matéria não votada
|
7 - Indicação nº 1 de 2020
Autor: Gerson Viana
|
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras de cobertura na quadra poliesportiva situada no Bairro Rio Verde.
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Indicação nº 2 de 2020
Autor: Marcelo Camargo
|
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras de melhoria nos loteamentos Bela Vista 1 e 2.
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Indicação nº 3 de 2020
Autor: Marcelo Camargo
|
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de reparos na iluminação da Rua Francisco Abraão Nogueira, situada no Bairro Cruzeirinho.
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Parecer do Tribunal de Contas do Est. de SP nº 2 de 2019
Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
|
Processo Eletrônico TC-6408.989.16-8 contendo o Parecer Prévio relativo às contas do exercício de 2017 do Poder Executivo.
|
Matéria não votada
|
