Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de leilão e providências correlatas. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece as Diretrizes Curriculares Regionais e providências correlatas. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal da Educação e providências correlatas. - |
Não há resultado |
| 4 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a última Festa do Peão realizada. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre as cavalgadas realizadas em 2019. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito do show da banda Santa Cecília, realizado no dia 31 de dezembro de 2019. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras de cobertura na quadra poliesportiva situada no Bairro Rio Verde. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras de melhoria nos loteamentos Bela Vista 1 e 2. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de reparos na iluminação da Rua Francisco Abraão Nogueira, situada no Bairro Cruzeirinho. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Parecer do Tribunal de Contas do Est. de SP nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Processo Eletrônico TC-6408.989.16-8 contendo o Parecer Prévio relativo às contas do exercício de 2017 do Poder Executivo. - |
Não há resultado |