1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 12 de 2019
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre alteração de nível de vencimento de cargo que especifica e providências correlatas.
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2019
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre alteração na Lei 2.365/18 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019) que especifica e providências correlatas.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2019
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga, para o exercício de 2020 (dois mil e vinte).
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2019
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre alterações na Lei n.º 2.339 de 14 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2019
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre alterações na Lei n.º 2.405 de 3 de julho de 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020) e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2019
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
|
Reestrutura no Município de Itaporanga-SP a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e providências correlatas.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2019
Autores: Josivam Dias, João Piá, Marcelo Camargo, Trajano
|
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 119, de 27 de junho de 2014.
|
Matéria não votada
|
8 - Requerimento nº 43 de 2019
Autor: Trajano
|
Requer do Executivo Municipal informações de saldos bancários disponíveis.
|
Matéria não votada
|
9 - Requerimento nº 44 de 2019
Autor: Marcelo Camargo
|
Requer do Executivo Municipal informações a respeito das finanças e dos atendimentos no novo horário de expediente.
|
Matéria não votada
|
10 - Requerimento nº 45 de 2019
Autor: Marcelo Camargo
|
Requer do Executivo Municipal informações a respeito das arrecadações municipais.
|
Matéria não votada
|
11 - Indicação nº 48 de 2019
Autor: Marcelo Camargo
|
Reitera Indicação ao Executivo Municipal providências para construção de meio-fio na rua da Máquina.
|
Aprovada por unanimidade
|
