Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração de nível de vencimento de cargo que especifica e providências correlatas. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração na Lei 2.365/18 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019) que especifica e providências correlatas. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga, para o exercício de 2020 (dois mil e vinte). - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei n.º 2.339 de 14 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei n.º 2.405 de 3 de julho de 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020) e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reestrutura no Município de Itaporanga-SP a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e providências correlatas. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 119, de 27 de junho de 2014. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requer do Executivo Municipal informações de saldos bancários disponíveis. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito das finanças e dos atendimentos no novo horário de expediente. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito das arrecadações municipais. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Reitera Indicação ao Executivo Municipal providências para construção de meio-fio na rua da Máquina. - |
Aprovada por unanimidade |