1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 14 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre alteração de dispositivos legais que especifica e providências correlatas.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga, para o exercício de 2019 (dois mil e dezenove).
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2018.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.365 de 20 de Junho de 2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019) e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.339 de 14 de Dezembro de 2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre nova disciplina do Fundo Social de Solidariedade e providências correlatas.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 62 de 2018
Autor: Josivam Dias
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Requer do Executivo Municipal informações a respeito de gastos com combustíveis.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 63 de 2018
Autor: Josivam Dias
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Requer do Executivo Municipal cópias de recomendações do Controle Interno.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 64 de 2018
Autor: Marcelo Camargo
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Requer do Executivo Municipal informações a respeito de fiscalização de vendedores ambulantes no Município.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 65 de 2018
Autor: Trajano
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Requer do Executivo Municipal cópias de saldos bancários das contas da Educação.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 66 de 2018
Autor: Trajano
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Requer do Executivo Municipal valores das dívidas de exercícios anteriores e atuais.
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 67 de 2018
Autor: Marcelo Camargo
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Requer do Executivo Municipal informações a respeito de fiscalização e prestação de serviços de empresas de propaganda de rua (carro de som).
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 38 de 2018
Autor: Marcelo Camargo
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Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras de reparo e conservação na Rua Paulo de Oliveira Lara.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Moção nº 10 de 2018
Autores: Carlinhos Ambulância, Custódio, Fábio Benini, Gerson Viana, Josivam Dias, João Mello, João Piá, Marcelo Camargo, Trajano
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À família do senhor José Roberto Ferreira, pelo seu falecimento.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Moção nº 11 de 2018
Autores: Carlinhos Ambulância, Custódio, Fábio Benini, Gerson Viana, Josivam Dias, João Mello, João Piá, Marcelo Camargo, Trajano
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À família da senhora Therezinha Apparecida Monteiro Perez, pelo seu falecimento.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Moção nº 12 de 2018
Autor: Trajano
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Ao Prefeito Vilson Aparecido Rodrigues (Cachetão), pelos atos que descreve.
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Matéria não votada
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18 - Moção nº 13 de 2018
Autores: Carlinhos Ambulância, Custódio, Fábio Benini, Gerson Viana, Josivam Dias, João Mello, João Piá, Marcelo Camargo, Trajano
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À família do senhor Laércio Delfino Pereira, pelo seu falecimento.
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Aprovada por unanimidade
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