Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração de dispositivos legais que especifica e providências correlatas. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga, para o exercício de 2019 (dois mil e dezenove). - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de novas rubricas orçamentárias no orçamento do exercício de 2018. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.365 de 20 de Junho de 2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019) e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 39 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.339 de 14 de Dezembro de 2017 (Plano Plurianual 2018/2021) e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre nova disciplina do Fundo Social de Solidariedade e providências correlatas. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de gastos com combustíveis. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Requer do Executivo Municipal cópias de recomendações do Controle Interno. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de fiscalização de vendedores ambulantes no Município. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Requer do Executivo Municipal cópias de saldos bancários das contas da Educação. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Requer do Executivo Municipal valores das dívidas de exercícios anteriores e atuais. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de fiscalização e prestação de serviços de empresas de propaganda de rua (carro de som). - |
Não há resultado | |
| 14 |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras de reparo e conservação na Rua Paulo de Oliveira Lara. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
À família do senhor José Roberto Ferreira, pelo seu falecimento. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
À família da senhora Therezinha Apparecida Monteiro Perez, pelo seu falecimento. - |
Aprovada por unanimidade |
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| 17 |
Ao Prefeito Vilson Aparecido Rodrigues (Cachetão), pelos atos que descreve. - |
Não há resultado | |
| 18 |
À família do senhor Laércio Delfino Pereira, pelo seu falecimento. - |
Aprovada por unanimidade |