Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração de dispositivos legais que especifica e providências correlatas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração de denominação de cargo que especifica e providências correlatas. - - |
Rejeitada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração na Lei 2.365/18 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019) que especifica e providências correlatas. - - |
Rejeitada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração na Lei 2.341/17 (Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018) que especifica e providências correlatas. - - |
Rejeitada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração na Lei 2.340/17 (Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2018) que especifica e providências correlatas. - - |
Rejeitada |
| 7 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas. - - |
Rejeitada |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Marcelo Camargo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Honorário Itaporanguense. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de gastos com combustíveis. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Requer do Executivo Municipal cópias de recomendações do Controle Interno. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de fiscalização de vendedores ambulantes no Município. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Requer do Executivo Municipal cópias de saldos bancários das contas da Educação. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
Requer do Executivo Municipal valores das dívidas de exercícios anteriores e atuais. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de fiscalização e prestação de serviços de empresas de propaganda de rua (carro de som). - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
Ao Prefeito Vilson Aparecido Rodrigues (Cachetão), pelos atos que descreve. - - |
Aprovada por unanimidade |