Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração de legislação anterior que especifica e providências correlatas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre atribuições de cargos de provimento efetivo que especifica e providências correlatas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre atribuições de cargos de provimento efetivo que especifica e providências correlatas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 12 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração de denominação de cargo que especifica e providências correlatas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração de denominação de cargo que especifica e providências correlatas. - - |
Requerido por Parlamentar |
| 6 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas. - - |
Rejeitada |
| 7 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas. - - |
Rejeitada |
| 8 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas. - - |
Requerido por Parlamentar |
| 9 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas. - - |
Rejeitada |
| 10 |
Requer do Executivo Municipal cópia de convênio. - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 11 |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de niveladoras do Município. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de funcionários municipais. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de terceirização. - - |
Aprovada por unanimidade |