1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a alteração de legislação anterior que especifica e providências correlatas.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 10 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre atribuições de cargos de provimento efetivo que especifica e providências correlatas.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 11 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre atribuições de cargos de provimento efetivo que especifica e providências correlatas.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 12 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre alteração de denominação de cargo que especifica e providências correlatas.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre alteração de denominação de cargo que especifica e providências correlatas.
|
Requerido por Parlamentar
|
6 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas.
|
Rejeitada
|
7 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas.
|
Rejeitada
|
8 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas.
|
Requerido por Parlamentar
|
9 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas.
|
Rejeitada
|
10 - Requerimento nº 57 de 2018
Autor: Trajano
|
Requer do Executivo Municipal cópia de convênio.
|
Aprovada por maioria simples
|
11 - Requerimento nº 58 de 2018
Autor: Trajano
|
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de niveladoras do Município.
|
Aprovada por unanimidade
|
12 - Requerimento nº 59 de 2018
Autor: Josivam Dias
|
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de funcionários municipais.
|
Aprovada por unanimidade
|
13 - Requerimento nº 60 de 2018
Autor: Josivam Dias
|
Requer do Executivo Municipal informações a respeito de terceirização.
|
Aprovada por unanimidade
|
