Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 7 |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa de Itaporanga, que encaminhe moção de pesar à família do Sr. Pedro de Moraes, pelo seu falecimento. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2014. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2017
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Itaporanga-SP a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. - |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2017
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Itaporanga-SP a Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências. - |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2017
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o regulamento do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), no Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 11 de 2017
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Turismo do Município de Itaporanga-SP e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações no Plano Diretor Participativo e providências correlatas. - |
Não há resultado |