Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 18 |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências visando à contratação de médico especialista em Neurologia para atendimento na rede pública municipal de saúde. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Indica ao Executivo Municipal que seja avaliada a conveniência e oportunidade de encaminhamento de projeto de lei instituindo Programa Municipal de Incentivo à Denúncia Responsável de Infrações Administrativas e Ambientais no Município de Itaporanga/SP. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Indica ao Executivo Municipal a realização de estudo técnico de viabilidade visando à regularização fundiária do loteamento Nova Rio Verde. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a implantação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Rui Benck, no local especificado. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Indica ao Executivo Municipal a análise de viabilidade para aquisição de torno mecânico destinado à Administração Pública Municipal. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Rafael Vita, nas proximidades do nº 467. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Requer do Executivo Municipal informações complementares acerca da realização de cirurgias eletivas, bem como de pequenas cirurgias, no âmbito da rede pública municipal de saúde. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Requer do Executivo Municipal informações detalhadas e documentadas acerca da aplicação dos recursos da Educação, especialmente os provenientes do FUNDEB e dos 25% constitucionais destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Requer do Executivo Municipal informações e documentos acerca dos critérios adotados pelo Poder Executivo Municipal para exoneração e manutenção de agentes políticos e ocupantes de cargos comissionados, no contexto de contenção de despesas da Administração Pública Municipal. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Requer do Executivo Municipal informações e documentos sobre despesas com a manutenção da frota municipal, no período de 1º de janeiro de 2025 até a presente data do exercício de 2026. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Requer do Executivo Municipal informações acerca da contratualização celebrada com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças (Processo nº 03/2025 – Convênio de Contratualização SUS). - |
Não há resultado | |
| 7 |
Requer do Executivo Municipal informações acerca da execução da Atividade Delegada durante o exercício de 2025. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a arrecadação e a destinação dos recursos provenientes de multas de trânsito, bem como acerca do Projeto de Orientação de Tráfego elaborado para a SEMUTRAN. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o impacto financeiro decorrente da modernização do sistema de iluminação pública, com a substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre eventual repasse mensal de recursos pelo Município. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Elias Pé de Pano
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Valdir Batista Loureiro. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Rita Nute
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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Inclui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Itaporanga o “Abril Laranja”, mês de prevenção e combate à crueldade contra os animais. - |
Não há resultado |
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDIR
Protocolo: 192
Turno: -
Texto original
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Acrescenta parágrafos ao art. 123 da Lei Orgânica do Município de Itaporanga para dispor sobre as emendas parlamentares individuais impositivas. - |
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