Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei nº 2.506, de 15 de junho de 2022, que “autoriza a celebração de convênio com a Polícia Militar do Estado de São Paulo e cria a gratificação por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares que exercem atividade municipal delegada, e dá outras providências”.

Requer do Executivo Municipal informações acerca da instalação da rede de abastecimento de água na localidade Nova Rio Verde.

Requer do Executivo Municipal informações sobre a implementação das diretrizes previstas na Lei Municipal nº 2.533, de 3 de março de 2023, referente à inclusão das temáticas de Educação Financeira e Empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino.

Requer do Executivo Municipal informações relativas ao processo licitatório destinado à aquisição de lanches em forma de kit para os usuários do transporte de saúde municipal.

Requer do Executivo Municipal informações e encaminhamento de documentos acerca das obrigações previdenciárias (RGPS), consignações, parcelamentos e restos a pagar registrados no exercício financeiro de 2025.

Requer do Executivo Municipal informações e esclarecimentos acerca do Processo Licitatório nº 028/2026 – Pregão Eletrônico nº 014/2026 – Registro de Preços nº 010/2026, destinado à contratação de empresa especializada na locação de banheiros químicos e estruturas para eventos.

Requer do Executivo Municipal informações detalhadas acerca das providências adotadas ou previstas para solução do problema de escoamento de águas pluviais no Bairro Rio Verde.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências voltadas à melhoria das condições de infraestrutura, mobilidade urbana, esporte, lazer, iluminação pública e saúde no bairro Rio Verde.

Indica ao Executivo Municipal a realização de obras para construção de calçadas em trecho da Rua Pedro Alcântara de Moraes, especificamente em sua parte final, nas proximidades da Rua Joaquim Ferreira Lúcio, nas imediações da antiga Kolping.

Indica ao Executivo Municipal a execução de lajotamento na Rua Leônidas Jorge Chueri, no Bairro Eduardo Mazur “Parque das Nações”.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Rafael Vita, nas proximidades do nº 791.

Indica ao Executivo Municipal a adoção das providências necessárias à implantação de lombadas (redutores de velocidade) na Rua João Panzarim.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências visando à construção de bancos de reserva, à reforma do vestiário e à manutenção do alambrado no Campo de Futebol do Bairro Campinho.

Institui a "Semana Angelino de Oliveira" no Município de Itaporanga e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 5/2024, que estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Requer do Executivo Municipal informações acerca da instalação da rede de abastecimento de água na localidade Nova Rio Verde.

Requer do Executivo Municipal informações sobre a implementação das diretrizes previstas na Lei Municipal nº 2.533, de 3 de março de 2023, referente à inclusão das temáticas de Educação Financeira e Empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino.

Requer do Executivo Municipal informações relativas ao processo licitatório destinado à aquisição de lanches em forma de kit para os usuários do transporte de saúde municipal.

Requer do Executivo Municipal informações e encaminhamento de documentos acerca das obrigações previdenciárias (RGPS), consignações, parcelamentos e restos a pagar registrados no exercício financeiro de 2025.

Requer do Executivo Municipal informações e esclarecimentos acerca do Processo Licitatório nº 028/2026 – Pregão Eletrônico nº 014/2026 – Registro de Preços nº 010/2026, destinado à contratação de empresa especializada na locação de banheiros químicos e estruturas para eventos.

Requer do Executivo Municipal informações detalhadas acerca das providências adotadas ou previstas para solução do problema de escoamento de águas pluviais no Bairro Rio Verde.