Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Rita Nute
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Institui a "Semana Angelino de Oliveira" no Município de Itaporanga e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026 | Proposição aprovada | 02/03/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDIR
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução nº 5/2024, que estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. - Projeto de Resolução nº 1 de 2026 | Proposição aprovada | 02/03/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requer do Executivo Municipal informações acerca da instalação da rede de abastecimento de água na localidade Nova Rio Verde. - Requerimento nº 12 de 2026 | Proposição aprovada | 02/03/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a implementação das diretrizes previstas na Lei Municipal nº 2.533, de 3 de março de 2023, referente à inclusão das temáticas de Educação Financeira e Empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino. - Requerimento nº 13 de 2026 | Proposição aprovada | 02/03/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Requer do Executivo Municipal informações relativas ao processo licitatório destinado à aquisição de lanches em forma de kit para os usuários do transporte de saúde municipal. - Requerimento nº 14 de 2026 | Proposição aprovada | 02/03/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Requer do Executivo Municipal informações e encaminhamento de documentos acerca das obrigações previdenciárias (RGPS), consignações, parcelamentos e restos a pagar registrados no exercício financeiro de 2025. - Requerimento nº 15 de 2026 | Proposição aprovada | 02/03/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Requer do Executivo Municipal informações e esclarecimentos acerca do Processo Licitatório nº 028/2026 – Pregão Eletrônico nº 014/2026 – Registro de Preços nº 010/2026, destinado à contratação de empresa especializada na locação de banheiros químicos e estruturas para eventos. - Requerimento nº 16 de 2026 | Proposição aprovada | 02/03/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Requer do Executivo Municipal informações detalhadas acerca das providências adotadas ou previstas para solução do problema de escoamento de águas pluviais no Bairro Rio Verde. - Requerimento nº 17 de 2026 | Proposição aprovada | 02/03/2026 - |
Aprovada por unanimidade |