1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Autores: Rita Nute, Zé Bezerra
Número de Protocolo: 77
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Institui a "Semana Angelino de Oliveira" no Município de Itaporanga e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MEDIR
Número de Protocolo: 85
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Altera a Resolução nº 5/2024, que estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Marcio Rodrigo
Número de Protocolo: 75
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Requer do Executivo Municipal informações sobre a roçadeira hidráulica adquirida pela Administração Municipal.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: Marcio Rodrigo
Número de Protocolo: 76
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Requer do Executivo Municipal informações acerca da execução de serviços de manutenção e recuperação da estrada rural IRG-365, localizada no Bairro Capituva.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: Zizi
Número de Protocolo: 79
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Requer do Executivo Municipal informações e esclarecimentos técnicos acerca do Projeto de Lei nº 5/2026, bem como dos impactos orçamentários decorrentes de sua execução.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: Zizi
Número de Protocolo: 80
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Requer do Executivo Municipal informações e esclarecimentos referentes ao Processo Licitatório nº 001/2026 – Pregão Eletrônico nº 001/2026, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitores de transporte escolar.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: Nilton Piá
Número de Protocolo: 81
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Requer do Executivo Municipal informações acerca do processo licitatório destinado à aquisição de cestas compostas por gêneros alimentícios e produtos de higiene, fornecidas aos servidores municipais.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: Luciana
Número de Protocolo: 84
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Requer do Executivo Municipal informações acerca da fila de espera para cirurgias eletivas no âmbito da rede pública municipal de saúde.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: Zizi
Número de Protocolo: 78
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Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas providências urgentes para a retirada e substituição da grelha antiga situada no cruzamento da Rua João Panzarin com a Rua Pedro de Oliveira Lara, no Bairro Campinho.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Elias Pé de Pano
Número de Protocolo: 82
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Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a realização de serviços de manutenção nos portões das ESFs e do Centro de Saúde do Município.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Luciana
Número de Protocolo: 83
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Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a aquisição de ensiladeira destinada ao atendimento dos pequenos produtores rurais do Município.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Zizi
Número de Protocolo: 86
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Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas providências para a substituição dos ventiladores existentes no prédio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: Rita Nute
Número de Protocolo: 87
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Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a aquisição de brinquedos destinados às creches municipais.
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14 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Rita Nute
Número de Protocolo: 88
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Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a construção de duas salas destinadas ao atendimento do Projeto Pequeno Aprendiz.
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Matéria lida
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