Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Rita Nute
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Institui a "Semana Angelino de Oliveira" no Município de Itaporanga e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDIR
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução nº 5/2024, que estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a roçadeira hidráulica adquirida pela Administração Municipal. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Requer do Executivo Municipal informações acerca da execução de serviços de manutenção e recuperação da estrada rural IRG-365, localizada no Bairro Capituva. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Requer do Executivo Municipal informações e esclarecimentos técnicos acerca do Projeto de Lei nº 5/2026, bem como dos impactos orçamentários decorrentes de sua execução. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requer do Executivo Municipal informações e esclarecimentos referentes ao Processo Licitatório nº 001/2026 – Pregão Eletrônico nº 001/2026, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitores de transporte escolar. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Requer do Executivo Municipal informações acerca do processo licitatório destinado à aquisição de cestas compostas por gêneros alimentícios e produtos de higiene, fornecidas aos servidores municipais. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Requer do Executivo Municipal informações acerca da fila de espera para cirurgias eletivas no âmbito da rede pública municipal de saúde. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas providências urgentes para a retirada e substituição da grelha antiga situada no cruzamento da Rua João Panzarin com a Rua Pedro de Oliveira Lara, no Bairro Campinho. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a realização de serviços de manutenção nos portões das ESFs e do Centro de Saúde do Município. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a aquisição de ensiladeira destinada ao atendimento dos pequenos produtores rurais do Município. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas providências para a substituição dos ventiladores existentes no prédio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a aquisição de brinquedos destinados às creches municipais. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a construção de duas salas destinadas ao atendimento do Projeto Pequeno Aprendiz. - |
Matéria lida |