Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a roçadeira hidráulica adquirida pela Administração Municipal. - Requerimento nº 6 de 2026 | Proposição aprovada | 19/02/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Requer do Executivo Municipal informações acerca da execução de serviços de manutenção e recuperação da estrada rural IRG-365, localizada no Bairro Capituva. - Requerimento nº 7 de 2026 | Proposição aprovada | 19/02/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Requer do Executivo Municipal informações e esclarecimentos técnicos acerca do Projeto de Lei nº 5/2026, bem como dos impactos orçamentários decorrentes de sua execução. - Requerimento nº 8 de 2026 | Proposição aprovada | 19/02/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Requer do Executivo Municipal informações e esclarecimentos referentes ao Processo Licitatório nº 001/2026 – Pregão Eletrônico nº 001/2026, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitores de transporte escolar. - Requerimento nº 9 de 2026 | Proposição aprovada | 19/02/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Requer do Executivo Municipal informações acerca do processo licitatório destinado à aquisição de cestas compostas por gêneros alimentícios e produtos de higiene, fornecidas aos servidores municipais. - Requerimento nº 10 de 2026 | Proposição aprovada | 19/02/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Requer do Executivo Municipal informações acerca da fila de espera para cirurgias eletivas no âmbito da rede pública municipal de saúde. - Requerimento nº 11 de 2026 | Proposição aprovada | 19/02/2026 - |
Aprovada por unanimidade |