Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/09/2025 - 19:00
Encerramento: 15/09/2025 - 20:46



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zé Bezerra / MDB
Vice-Presidente: Thomas Morita / PSB
Primeiro-Secretário: Marcio Rodrigo / PSDB
Segundo-Secretário: Nilton Piá / PSB



Lista de Presença na Sessão
Elias Pé de Pano / PL
Igor Proença / PP
Luciana / MDB
Marcio Rodrigo / PSDB
Nilton Piá / PSB
Rita Nute / PL
Thomas Morita / PSB
Zizi / PP
Zé Bezerra / MDB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2025, aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 453
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para campeonatos, torneios e concursos realizados pelo Município de Itaporanga, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 42 de 2025
Autor: Zizi
Número de Protocolo: 456
Requer do Executivo Municipal informações sobre o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) de todos os prédios públicos municipais.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 43 de 2025
Autor: Zizi
Número de Protocolo: 457
Requer do Executivo Municipal informações relativas à obra e inauguração da Creche “Professora Therezinha Apparecida Monteiro Pérez”, localizada no Bairro Campinho.
Matéria lida
4 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: Rita Nute
Número de Protocolo: 449
Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a poda dos pinheiros kaizuka localizados no canteiro central da Avenida Santa Cruz.
Matéria lida
5 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: Zizi
Número de Protocolo: 458
Indica ao Executivo Municipal a imediata realocação dos servidores aos cargos de origem após a revogação de portarias de gratificação declaradas inconstitucionais.
Matéria lida
6 - Denúncia nº 3 de 2025
Autores:
Requer a formação de Comissão Processante contra o Senhor Prefeito de Itaporanga, Fábio Bruno Gurgel Benini.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias Pé de Pano / PL
Igor Proença / PP
Luciana / MDB
Marcio Rodrigo / PSDB
Nilton Piá / PSB
Rita Nute / PL
Thomas Morita / PSB
Zizi / PP
Zé Bezerra / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de 2025
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 417
Dispõe sobre a ratificação do Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Marcio Rodrigo
Número de Protocolo: 430
Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no Bairro Tijuco Preto e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 42 de 2025
Autor: Zizi
Número de Protocolo: 456
Requer do Executivo Municipal informações sobre o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) de todos os prédios públicos municipais.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 43 de 2025
Autor: Zizi
Número de Protocolo: 457
Requer do Executivo Municipal informações relativas à obra e inauguração da Creche “Professora Therezinha Apparecida Monteiro Pérez”, localizada no Bairro Campinho.
Aprovada por unanimidade
5 - Denúncia nº 3 de 2025
Autores:
Requer a formação de Comissão Processante contra o Senhor Prefeito de Itaporanga, Fábio Bruno Gurgel Benini.
Rejeitada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Denúncia nº 3 de 2025
  • Elias Pé de Pano - Não
  • Igor Proença - Sim
  • Luciana - Não
  • Marcio Rodrigo - Sim
  • Nilton Piá - Não
  • Rita Nute - Não
  • Thomas Morita - Não
  • Zizi - Sim
  • Zé Bezerra - Não Votou



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação