Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
Denúncia nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a formação de Comissão Processante contra o Senhor Prefeito de Itaporanga, Fábio Bruno Gurgel Benini. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indica ao Executivo Municipal a imediata realocação dos servidores aos cargos de origem após a revogação de portarias de gratificação declaradas inconstitucionais. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a poda dos pinheiros kaizuka localizados no canteiro central da Avenida Santa Cruz. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Requer do Executivo Municipal informações relativas à obra e inauguração da Creche “Professora Therezinha Apparecida Monteiro Pérez”, localizada no Bairro Campinho. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) de todos os prédios públicos municipais. - |
Matéria lida |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 453
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro para campeonatos, torneios e concursos realizados pelo Município de Itaporanga, e dá outras providências. - |
Matéria lida |