Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 414
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 188/2023 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Plano de Carreira do Poder Executivo - Estrutura de Cargos do Poder Executivo e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 415
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 188/2023 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Plano de Carreira do Poder Executivo - Estrutura de Cargos do Poder Executivo e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 417
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a ratificação do Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Rodrigo
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no Bairro Tijuco Preto e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Bezerra
Protocolo: 431
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do Centro de Especialidades para Crianças Atípicas do Município de Itaporanga/SP. - |
Não há resultado |
| 6 |
Requer do Executivo Municipal informações referentes à contratação de empresa para a prestação dos serviços de coleta seletiva de resíduos recicláveis. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Requer do Executivo Municipal informações detalhadas sobre a frota de veículos e máquinas da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Saúde e do Pátio Municipal. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre os Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT) do SUS, equipamentos de imagem, produção de exames e convênios com entidades privadas. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Indica ao Executivo Municipal que seja analisada a viabilidade de criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD) e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FMDPCD). - |
Não há resultado | |
| 10 |
Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de iluminação pública nas ruas do Bairro Bela Vista. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Indica ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para adoção de medidas de valorização profissional, com melhorias nos vencimentos e demais benefícios dos servidores lotados no SAMU. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Indica ao Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para o reajuste da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, a implantação de sinalização viária em todo o Bairro Jardim Valle Verde. - |
Não há resultado |