Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 188/2023 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Plano de Carreira do Poder Executivo - Estrutura de Cargos do Poder Executivo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a designação de servidor para o exercício de função gratificada. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Requer do Executivo Municipal cópias de documentos referentes ao Convênio nº 017/2024, firmado entre o Município e o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indica ao Executivo Municipal que seja analisada a viabilidade para a criação e implantação de um Programa Auxílio-Desemprego Municipal. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a instalação de redutores de velocidade do tipo lombada nas ruas que especifica. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indica ao Executivo Municipal que seja avaliada a possibilidade de aquisição de um pulverizador específico para o cultivo de bananas, por meio de convênio ou incentivo financeiro junto à Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI). - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indica ao Executivo Municipal providências para a instalação de redutores de velocidade do tipo lombada na Rua Nemésio Aparecido Alves e na Rua Vicente José de Oliveira, ambas localizadas no Conjunto Habitacional João Batista Volpi. - |
Matéria lida |