Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requer do Executivo Municipal informações relativas à aplicação de recursos do Fundeb. - - |
Não há resultado | |
| 2 |
Requer do Executivo Municipal informações referentes à concessão de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais. - - |
Não há resultado | |
| 3 |
Requer do Executivo Municipal informações e documentos relativos a adiantamento realizado em nome de servidor que especifica. - - |
Não há resultado | |
| 4 |
Requer do Executivo Municipal informações relacionadas ao fornecimento do café da manhã (pães, café e manteiga) aos servidores do pátio municipal. - - |
Não há resultado | |
| 5 |
Requer do Executivo Municipal informações relativas ao estado de conservação da frota de veículos destinados ao transporte coletivo de pacientes no âmbito da saúde pública municipal. - - |
Não há resultado | |
| 6 |
Manifesta apoio ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 03/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao Projeto de Lei (PL) 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto. - - |
Não há resultado |