Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2025 - 19:01
Encerramento: 07/04/2025 - 20:17



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zé Bezerra / MDB
Vice-Presidente: Thomas Morita / PSB
Primeiro-Secretário: Marcio Rodrigo / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Elias Pé de Pano / PL
Igor Proença / PP
Luciana / MDB
Marcio Rodrigo / PSDB
Rita Nute / PL
Thomas Morita / PSB
Zizi / PP
Zé Bezerra / MDB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2025, aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 12 de 2025
Autor: Zizi
Número de Protocolo: 182
Requer do Executivo Municipal o fornecimento de cópias das notas fiscais referentes aos convênios celebrados entre o Município e o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 13 de 2025
Autor: Zizi
Número de Protocolo: 183
Requer do Executivo Municipal o fornecimento de cópias do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2024 – Registro de Preços nº 03/2024.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: Luciana
Número de Protocolo: 184
Requer do Executivo Municipal informações sobre a prestação de contas do Fundo Social de Solidariedade, referente ao saldo remanescente do exercício de 2024.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: Luciana
Número de Protocolo: 185
Requer do Executivo Municipal informações acerca da jornada de trabalho em setores específicos da administração municipal.
Matéria lida
5 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: Marcio Rodrigo
Número de Protocolo: 186
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para a criação e implantação do Dia de Campo no calendário oficial de eventos do município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 39 de 2025
Autor: Marcio Rodrigo
Número de Protocolo: 187
Indica ao Executivo Municipal que seja estudada a viabilidade de implantar uma unidade do Programa Poupatempo em nosso município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: Igor Proença
Número de Protocolo: 188
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério.
Matéria lida
8 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: Igor Proença
Número de Protocolo: 189
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para o reforço do quadro funcional da rede municipal de ensino, por meio da contratação de mais professores para as creches e escolas municipais.
Matéria lida
9 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Zizi
Número de Protocolo: 190
Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza, retirada de entulhos e roçada no campo do Bairro Cruzeirão.
Matéria lida
10 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: Zizi
Número de Protocolo: 191
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de realização de manutenção geral na Praça Valdolino Dorte dos Santos e na Cancha de Bocha e Malha, situada no Conjunto Habitacional Dom Estevam Stork.
Matéria lida
11 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: Luciana
Número de Protocolo: 192
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a realização de processo seletivo visando à contratação de professor intérprete de Libras.
Matéria lida
12 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: Luciana
Número de Protocolo: 193
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério.
Matéria lida
13 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: Zé Bezerra
Número de Protocolo: 194
Indica ao Executivo Municipal a concessão de aumento nos vencimentos dos servidores do nível GEF I, que não recebem adicional de insalubridade, mas desempenham atividades de risco ou de alto esforço físico.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias Pé de Pano / PL
Igor Proença / PP
Luciana / MDB
Marcio Rodrigo / PSDB
Rita Nute / PL
Thomas Morita / PSB
Zizi / PP
Zé Bezerra / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2025
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 69
Autoriza a doação de embarcação do tipo ferryboat (balsa) ao Município de Fartura e dá outras providências.
Aprovada por quórum qualificado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2025
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 114
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (FMSAN), e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2025
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 115
Institui o sistema de estacionamento rotativo remunerado de veículos em vias e logradouros públicos no Município denominado “Zona Azul”, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2025
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 116
Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 12 de 2025
Autor: Zizi
Número de Protocolo: 182
Requer do Executivo Municipal o fornecimento de cópias das notas fiscais referentes aos convênios celebrados entre o Município e o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 13 de 2025
Autor: Zizi
Número de Protocolo: 183
Requer do Executivo Municipal o fornecimento de cópias do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2024 – Registro de Preços nº 03/2024.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: Luciana
Número de Protocolo: 184
Requer do Executivo Municipal informações sobre a prestação de contas do Fundo Social de Solidariedade, referente ao saldo remanescente do exercício de 2024.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: Luciana
Número de Protocolo: 185
Requer do Executivo Municipal informações acerca da jornada de trabalho em setores específicos da administração municipal.
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação