Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDIR
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025 | Proposição aprovada | 17/01/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos Estagiários do Município de Itaporanga/SP, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2025 | Proposição aprovada | 17/01/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Itaporanga/SP, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2025 | Proposição aprovada | 17/01/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos ativos e inativos no Poder Executivo, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2025 | Proposição aprovada | 17/01/2025 - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário para transporte aos estudantes de cursos técnicos e universitários do Município de Itaporanga, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2025 | Proposição aprovada | 17/01/2025 - |
Aprovada por unanimidade |