Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 146, de 14 de dezembro de 2017 (Plano Diretor de Desenvolvimento do Turismo) e dá outras providências. - |
Matéria lida Requerido regime de urgência pelo Vereador Gerson Aparecido Viana, aprovado por unanimidade, matéria incluída na Ordem do Dia. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para concessão de direito real de uso de bem público do Município localizado no Estádio Municipal "Ângelo Volpi". - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Gerson Viana
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do mirante localizado na Avenida Natália Valente, no Município de Itaporanga-SP, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Itaporanguense Protetora dos Animais - AIPA, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a instalação de redutores de velocidade do tipo lombada nas ruas Dr. Felipe Vita e Menoti Volpi, nos locais especificados. - |
Matéria lida |